A Chamada Pública Escolar 2023 da Rede Pública Estadual tem início nesta terça-feira (1º). O processo é dividido em duas etapas: entre os dias 1º e 22 de novembro, os alunos que já pertencem à Rede farão a Rematrícula; e entre os dias 22 de novembro e 22 de dezembro podem se inscrever alunos que pertencem a outras redes, mas que desejam ingressar em alguma escola pública Estadual. Tudo é feito de forma virtual, por meio do site www.sedu.es.gov.br.

A ordem cronológica da solicitação de Pré-Matrícula não será considerada como critério de priorização para a localização do estudante na vaga pleiteada. A novidade para o ano letivo de 2023 é a implementação de 24 novas escolas de Tempo Integral, possibilitando que essa modalidade seja ofertada nos 78 municípios capixabas. Ao todo, serão 260 mil vagas nas modalidades Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Secretaria da Educação (Sedu) informa que os critérios para localização dos estudantes nas unidades escolares pleiteadas no processo de Chamada Pública Escolar obedecerão à seguinte ordem de prioridade: I – estudante público-alvo da educação especial; II – estudante que resida próximo à unidade escolar pleiteada, desde que haja vaga; III – estudante que tenha irmão(s)/irmã(s) estudando nessa unidade escolar, desde que haja vaga.

A divulgação e a consulta do resultado da Chamada Pública Escolar serão realizadas de forma on-line, por meio do site www.sedu.es.gov.br. Após a divulgação desse resultado, terá início a etapa denominada “Confirmação de matrícula”, em que os estudantes alocados automaticamente ou manualmente vão ter a oportunidade de confirmar a matrícula na escola indicada.

Novo Ensino Médio

O currículo do Novo Ensino Médio é composto pela Formação Geral Básica e pelo Itinerário Formativo. No ato de solicitação de rematrícula e pré-matrícula para a 1ª série do Ensino Médio, o estudante fará a indicação do Itinerário Formativo, de preferência, entre os ofertados pela unidade escolar selecionada.

Programa de Sucesso Escolar

A Sedu implementou o Programa Sucesso Escolar (PSE), que se destina aos estudantes em situação de distorção idade-série, matriculados nos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental das unidades escolares da Rede Pública Estadual do Espírito Santo. A ação tem como objetivo geral assegurar aos estudantes do Ensino Fundamental (anos finais), em situação de distorção idade-série, a progressão da aprendizagem e a continuidade dos estudos com sucesso escolar. São considerados estudantes dos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental em situação de distorção idade-série, aqueles com dois anos ou mais em atraso escolar, com a idade de 13 (treze) anos ou mais cursando o 6º ano; ou 14 (quatorze) anos ou mais cursando o 7º ano.

Durante o período da Chamada Pública Escolar, independentemente de estarem ou não em situação de distorção idade-série, todos os estudantes dos 6º e 7º anos serão matriculados no ano correspondente, conforme a vida escolar de cada um deles, nas unidades escolares da Rede Pública Estadual. Porém, no início da segunda quinzena de janeiro, as unidades escolares realizarão reunião com as famílias dos estudantes e vão solicitar a assinatura do Termo de Adesão/Autorização de participação no Programa.

Pode participar da Pré-Matrícula o estudante que:

• Está matriculado em uma escola da Rede Municipal, Federal ou Privada, e deseja vaga na Rede Estadual;
• Que não esteja matriculado em nenhuma unidade escolar;
• Que perdeu o prazo ou não solicitou as etapas de Rematrícula ou Transferência Interna;
• Solicitou Rematrícula ou Transferência Interna, mas deseja se matricular em escola diferente. A solicitação de Pré-Matrícula cancela a solicitação realizada anteriormente;
• Os estudantes que já pertencem à Rede Pública Estadual, mas desejam ir para outra unidade.