domingo, 11 maio, 2025
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9 Milhões de aposentados e pensionistas serão ressarcidos pelos descontos indevidos

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O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados de mensalidades de associações, sindicatos ou outras entidades sociais serão ressarcidos pelos prejuízos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025, considerando o prazo de prescrição de cinco anos. A partir do dia 14 de maio, cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135 para verificar se tiveram valores descontados indevidamente, podendo contestar os descontos caso não reconheçam a associação ou a autorização.

Caso o beneficiário informe ao INSS que não autorizou o desconto, a autarquia notificará a entidade responsável pelo repasse, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Se a entidade não apresentar a documentação, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para as providências cabíveis. O processo não exige que o beneficiário apresente documentos, bastando a denúncia pelo canal digital. Após a investigação, o INSS determinará o montante descontado de forma ilegal e identificará os beneficiários prejudicados.

A operação faz parte de uma investigação da Polícia Federal e da CGU sobre um esquema nacional de descontos não autorizados, que resultou na exoneração do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na suspensão dos acordos com entidades suspeitas. O esquema, que teve início em 2016, movimentou mais de R$ 6,3 bilhões, parte legalmente autorizado pelos beneficiários e outra de descontos ilegais. A AGU criou um grupo especial para recuperar o prejuízo, bloquear bens dos investigados e propor ações judiciais para ressarcimento.

Os dados indicam um aumento significativo nos descontos de mensalidades associativas após 2016, atingindo R$ 2,8 bilhões em 2023. O volume de reclamações de beneficiários também cresceu, chegando a mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento de descontos entre janeiro de 2023 e maio de 2024, na maioria das vezes por alegarem não terem autorizado as cobranças. A iniciativa do INSS busca garantir o direito dos aposentados e pensionistas de reaver valores descontados indevidamente, além de fortalecer o combate às fraudes no sistema de benefícios previdenciários.

Banco Central autoriza financeiras a emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI)

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A partir de 1º de julho, as sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas como financeiras, poderão emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI), títulos privados destinados a fornecer recursos para financiamentos de imóveis. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira (8) por meio de uma resolução que autoriza a emissão desses títulos por esse tipo de instituição.

Segundo o BC, a iniciativa visa impulsionar o mercado de crédito imobiliário no país, promovendo maior modernização das financeiras e posicionando-as de forma mais adequada em relação a instituições de segmentos similares ou concorrentes. A decisão faz parte de um esforço de ampliar o acesso a recursos para o setor imobiliário, fortalecendo o financiamento de imóveis sem a necessidade de subsídios públicos.

A autorização foi resultado de uma consulta pública realizada em 2024, na qual a autarquia buscou consolidar as normas para as financeiras. A medida também alinha as atividades dessas instituições às práticas de mercado, facilitando o uso de instrumentos como as LCIs para captação de recursos de forma mais eficiente.

As LCIs, tradicionalmente emitidas pelos bancos para captar recursos no mercado imobiliário, são uma importante fonte de financiamento sem subsídio. Na semana passada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o uso desse instrumento para financiar uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada às famílias com renda de até R$ 12 mil mensais, ampliando as possibilidades de acesso ao crédito habitacional.

Banco Central regulamenta limites para tarifas entre entidades de recebíveis de cartões a partir de 1º de junho

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O Banco Central (BC) aprovou uma resolução que estabelece limites gradativos para as tarifas de interoperabilidade entre entidades registradoras de recebíveis de cartões, com início a partir de 1º de junho. Essas tarifas são cobradas quando há participação de diferentes entidades no registro de transações, representando um custo adicional para comerciantes e financiadores.

De acordo com o BC, a medida visa reduzir abusos e promover maior concorrência em um mercado que, até então, apresentava pouca competição nas tarifas de registro de recebíveis. A iniciativa busca também tornar as operações de crédito garantidas por esses ativos mais acessíveis, ao diminuir os custos envolvidos no processo de registro.

Os limites serão aplicados de forma progressiva até 2029, permitindo que as entidades ajustem suas tarifas ao longo do tempo. As entidades registradoras deverão enviar ao BC propostas de novos limites ou estruturas tarifárias, promovendo maior transparência e alinhamento às novas regras.

Segundo o BC, a regulamentação deve estimular a eficiência na prestação dos serviços de registro e incentivar a competitividade no mercado de crédito baseado em recebíveis. A medida é resultado de consultas públicas realizadas em 2024 e neste ano, reafirmando o compromisso do órgão em criar um ambiente mais justo e menos oneroso para financiadores e comerciantes no mercado de pagamentos.

São Gabriel da Palha sediará a FECARTES – Feira de Comércio e Arte do Espírito Santo

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São Gabriel da Palha se prepara para receber, entre os dias 6 e 8 de junho, a FECARTES — Feira de Comércio e Arte do Espírito Santo , um evento que promete movimentar a economia local e destacar os talentos da região. O anúncio oficial foi feito nesta quinta-feira (8) pela Prefeitura Municipal.

Com entrada gratuita e sediada no Ginásio de Esportes, a feira será uma grande vitrine para empreendedores e artistas locais, oferecendo ao público uma programação variada com gastronomia, arte, apresentações culturais, entretenimento e até parque de diversões. A FECARTES chega como uma oportunidade única para que os comerciantes de São Gabriel da Palha possam mostrar sua força e criatividade, ao mesmo tempo em que reforçam a identidade e o potencial do município no contexto do desenvolvimento regional.

A iniciativa visa não apenas promover os produtos e serviços locais, mas também fortalecer os laços culturais e estimular o turismo, colocando São Gabriel da Palha em evidência no cenário capixaba. A população está convidada a participar, prestigiar os talentos da cidade e aproveitar essa grande celebração do comércio e da arte do Espírito Santo.

Habemus Papam | Robert Francis Prevost é eleito Papa Leão XIV

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Em uma tarde histórica para a Igreja Católica, os cardeais reunidos em Conclave elegeram, na tarde desta quinta-feira (8), como novo Sucessor de Pedro e 267º Papa da história.

O anúncio foi feito oficialmente às 18h07 (hora do Vaticano), quando a fumaça branca começou a sair da chaminé instalada no telhado da Capela Sistina, gerando uma onda de emoção entre os fiéis reunidos na Praça São Pedro e na Via da Conciliação.

Instantes depois, o som dos sinos da Basílica de São Pedro ecoou pelo Vaticano, confirmando à multidão que “Habemus Papam” — temos um Papa.

Após aceitar a eleição canônica, o novo Pontífice seguiu para a chamada “Sala das Lágrimas”, onde foi assistido pelo Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias, dom Diego Giovanni Ravelli, para vestir uma das três vestes papais preparadas previamente.

Em seguida, dirigiu-se à Sacada Central da Basílica, de onde seu nome foi anunciado ao mundo pelo protodiácono, cardeal Dominique Mamberti, na tradicional fórmula em latim do Habemus Papam .

A eleição ocorreu no dia da Súplica de Nossa Senhora de Pompéia, data marcada por profunda devoção mariana.

Curiosamente, assim como João Paulo I (1978) e Bento XVI (2005), o novo Papa também foi eleito no quarto escrutínio do Conclave.

O Novo Papa

Robert Francis Prevost, uma figura que se destaca por sua experiência internacional e proximidade com o papa Francisco. Nascido nos Estados Unidos, Prevost é conhecido como o “pastor de duas pátrias” devido à sua atuação missionária no Peru durante os anos 80.

Essa experiência lhe conferiu fluência em espanhol e um profundo entendimento da Igreja na América Latina, fazendo dele um potencial representante das Américas como um todo.

Polícia Científica identifica maior apreensão do ES de maconha sintética tipo K em Nova Venécia

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O Laboratório de Química Forense do Instituto de Laboratórios de Análises Forenses (ILAF) do Espírito Santo revelou a maior apreensão de canabinóide sintético do estado, ocorrida em Nova Venécia, em julho de 2023. A substância, identificada em 536 pinos contendo material vegetal, foi detectada posteriormente em uma apreensão anterior na cidade de Itaguaçu, que envolveu seis unidades. Essas ações indicam a entrada e o aumento do uso de drogas conhecidas como drogas K, compostos altamente potentes e perigosos.

O canabinóide sintético identificado, o MDMB-4EN-PINACA, é uma substância ilegal que imita os efeitos da maconha, porém com potência muito maior, podendo provocar sérios efeitos adversos. Segundo o perito Victor da Rocha Fonseca, esses compostos são frequentemente aplicados em materiais vegetais antes do consumo, aumentando os riscos de intoxicação. Os efeitos incluem comportamento agressivo, psicose, convulsões, problemas cardíacos graves e até falhas respiratórias, além de riscos de morte.

A presença dessa droga no estado reforça a preocupação com a sua crescente circulação. O MDMB-4EN-PINACA, já proibido no Brasil, integra a Lista F2 de substâncias psicotrópicas da Anvisa desde 2021. A sua introdução no mercado clandestino aumenta o risco para usuários, que podem consumir doses perigosas sem consciência dos perigos envolvidos, devido à aparência semelhante à maconha tradicional.

O Laboratório de Química Forense recebe materiais apreendidos em todo o Espírito Santo para análise, contribuindo para a investigação de infrações penais. A identificação precisa dessas substâncias é fundamental para o combate ao tráfico e à disseminação de drogas sintéticas de alta periculosidade, reforçando o compromisso das autoridades com a segurança pública e a saúde da população.

Nova Venécia recebe primeira reunião de credenciamento da Aprendizagem do Senac

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O Senac realizou, nesta semana, a primeira reunião de credenciamento para a oferta do programa de Aprendizagem Comercial em Nova Venécia. O encontro marca um importante passo no fortalecimento da qualificação profissional dos jovens da região e contou com a participação ativa de empresários e representantes de empresas contribuintes, que já abraçaram a iniciativa desde o início.

A reunião teve como objetivo apresentar as diretrizes do programa, esclarecer dúvidas e alinhar os próximos passos para o início das turmas. O apoio dos empregadores locais demonstra o compromisso do setor produtivo com o desenvolvimento social e profissional dos jovens venecianos, reforçando a parceria entre o Senac e as empresas da região.

O Sebrae também abraçou a causa e foi fundamental para a viabilização da turma. As aulas acontecerão em um espaço anexo ao Sebrae, gentilmente cedido pela instituição, fortalecendo ainda mais a rede de apoio à formação de novos talentos.

Com o engajamento de todos os envolvidos, a expectativa é de que a primeira turma inicie suas atividades em breve, oferecendo aos aprendizes uma formação de qualidade e conectada às demandas do mercado de trabalho.

STF determina apuração imediata sobre alegações de fraude em acordo da CBF

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Foto: Rede Nova Onda AI

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realize, com urgência, uma apuração sobre possíveis vícios de consentimento relacionados a um dos signatários de um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF). A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7580.

Na decisão, Mendes destacou que o acordo foi apresentado por um advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), munido de procuração assinada por todos os participantes, conferindo presunção de autenticidade ao documento. Segundo o ministro, até então, não havia elementos nos autos que indicem fraude, simulação ou incapacidade dos envolvidos, incluindo Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes.

Contudo, o ministro ressaltou que manifestações posteriores ao STF trouxeram suspeitas sobre possíveis vícios de consentimento, incluindo a ausência de capacidade cognitiva de alguns signatários e assinaturas não fiéis. Por essa razão, determinou que o TJ-RJ apure essas alegações no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP) que originou o acordo, para esclarecer eventuais irregularidades.

Gilmar Mendes também rejeitou o pedido de afastamento do presidente da CBF, afirmando que a ADI em questão trata apenas da constitucionalidade de dispositivos das Leis 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e 9.615/1998 (Lei Pelé), e não de questões específicas sobre a gestão da entidade.

EDP e Polícia Civil flagram furto de energia em duas localidades de Nova Venécia

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A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Departamento de Investigações Criminais (Deic), em conjunto com peritos do Departamento de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) e técnicos da EDP, distribuidora de energia elétrica do Estado, realizou uma operação de combate ao furto de energia elétrica no Norte do Estado. As ações ocorreram nessa segunda-feira (05) e nesta terça-feira (06).

A primeira fiscalização foi realizada no Córrego do Ingá, em Nova Venécia, na tarde dessa segunda-feira (05), com o objetivo de apurar um possível furto de energia elétrica em uma unidade consumidora não identificada. Durante a inspeção, a equipe verificou que o disjuntor do equipamento de medição encontrava-se desligado, além de outras irregularidades.

O responsável pelo imóvel, de 47 anos, foi conduzido à Delegacia Regional de Nova Venécia e autuado em flagrante por furto qualificado. Ele foi liberado para responder em liberdade, após o recolhimento da fiança arbitrada pela autoridade policial da Central de Teleflagrante.

Na manhã de terça-feira (06), a equipe seguiu ao Córrego Parajú, na zona rural de Nova Venécia. No local, foi constatada uma ligação clandestina que abastecia uma residência e um secador de café e pimenta.

Ao iniciar a inspeção, a equipe constatou a ausência do medidor. Foi identificada uma ligação direta, sem qualquer registro nos sistemas da EDP. Dessa forma, toda a energia consumida não estava sendo registrada para fins de faturamento, impossibilitando a cobrança pela empresa.

O responsável, de 70 anos, também foi conduzido à Delegacia Regional de Nova Venécia. Ele foi autuado em flagrante por furto qualificado e encaminhado ao sistema.

BYD realiza novo desembarque de mais de 5 mil veículos no Portocel em Aracruz

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A gigante chinesa de veículos elétricos BYD realizou nesta segunda-feira (05) mais uma operação de desembarque no terminal da Portocel, em Aracruz, Espírito Santo. A embarcação BYD Hefei trouxe 5.325 veículos de diferentes modelos, ampliando o volume total de veículos importados pela empresa para mais de 10.800 unidades por meio do porto capixaba. Essa é a segunda operação da BYD no Portocel neste ano, demonstrando a relevância do terminal para a estratégia de importação da marca no Brasil.

A primeira operação aconteceu em fevereiro, com a chegada de 5.524 veículos elétricos e híbridos das linhas Dolphin, Song e Yuan, a bordo do navio BYD Explorer Nº 1. Segundo Pablo Toledo, diretor de comunicação da BYD, a empresa tem utilizado o Espírito Santo como porta de entrada para atender à demanda do mercado brasileiro até que sua fábrica na Bahia esteja plenamente operacional. A unidade na Camaçari será uma das maiores fora da China, com capacidade inicial de 150 mil veículos anuais, podendo chegar a 300 mil na fase seguinte.

O executivo destacou o compromisso da BYD em se tornar uma empresa cada vez mais nacional, após uma década de atuação no Brasil com operações de chassis de ônibus elétricos, painéis solares e baterias. Toledo ressaltou que, enquanto a operação de importação continuar, a empresa continuará aproveitando a excelente infraestrutura do Espírito Santo, reforçando sua estratégia de atuação no país por meio do portfólio de importações e produção local.

Um terceiro desembarque está previsto para ainda este mês de maio, consolidando a presença da BYD no Portocel e reforçando a importância do terminal para operações de importação de veículos elétricos.

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