Vereadores de Aracruz propõem reajuste salarial de 66% e criação de 34 cargos

Vereadores da Câmara de Aracruz propõem um reajuste salarial de até 66%, a ser válido a partir de 2029. O projeto de resolução em tramitação prevê o aumento dos vencimentos atuais de R$ 10.420,22 para R$ 14.950,00. Além disso, a proposta contempla um reajuste diferenciado para o presidente do Legislativo, cujo salário passaria de R$ 10.420,22 para R$ 17.387,31, justificando-se pela função administrativa e de representação exercida pelo ocupante do cargo.

A proposta, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, aguarda parecer jurídico da procuradoria e não informa o impacto financeiro da medida. Na justificativa, os vereadores destacam que o reajuste respeita a moralidade salarial parlamentar, considerando descontos proporcionais em caso de ausências às sessões deliberativas. A iniciativa busca adequar os vencimentos ao momento econômico e às funções desempenhadas pelos parlamentares.

Paralelamente, tramita na Câmara de Aracruz um projeto de lei que cria 34 novos cargos de assistente parlamentar externo, com remuneração prevista de R$ 2.750 para cada. Os cargos visam ampliar a equipe de assessores, permitindo que cada vereador tenha direito a dois assessores externos. A carga horária de trabalho será de 30 horas semanais, e as nomeações, se aprovadas, deverão ocorrer já em 1º de junho.

Se todas as propostas forem aprovadas, o impacto financeiro total previsto na criação dos cargos e nos reajustes salariais pode chegar a R$ 23,5 milhões. A Câmara justifica as medidas pelo “bom momento fiscal” do município, embora a pauta de votação ainda não tenha sido definida. As mudanças visam, segundo os parlamentares, aprimorar a estrutura administrativa e a remuneração dos vereadores, alinhando-os às necessidades da cidade.