Um morador de Aracruz, obteve uma vitória contra o Facebook, proprietário da rede social Instagram. Após ter sua conta na plataforma hackeada e invadida por golpistas em maio de 2022, o usuário receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do município no dia 27 de julho.
Segundo informações do processo, o usuário teve sua conta no Instagram comprometida por indivíduos mal-intencionados que utilizaram seu perfil para realizar golpes na internet. O modus operandi dos golpistas consistia em oferecer a seguidores um suposto investimento via PIX, prometendo retornos financeiros em troca. Desafortunadamente, alguns amigos do usuário foram vítimas do esquema, transferindo valores aos golpistas, o que resultou em transtornos significativos na vida do cidadão.
Diante dos abalos emocionais experimentados pelo usuário e da necessidade de recorrer à Justiça para recuperar o acesso à sua conta, o juiz responsável pelo caso determinou que o Facebook pagasse uma indenização de R$ 5 mil por danos morais. Além disso, a empresa foi instruída a restabelecer imediatamente a conta do usuário.
O Facebook, por sua vez, alegou em sua defesa que é responsabilidade dos usuários zelar pela segurança de suas próprias contas. A empresa afirmou que questões de segurança, como a escolha de um e-mail seguro, a não divulgação de senhas e o cuidado ao compartilhar informações pessoais, são obrigações dos usuários. No entanto, a empresa não conseguiu comprovar o motivo da invasão à conta do usuário em questão.
O juiz que presidiu o caso analisou a argumentação apresentada pelo Facebook, mas destacou que a empresa não ofereceu evidências conclusivas sobre a invasão e não facilitou a recuperação da conta do usuário após o incidente.