STJ define se ex-jogador Robinho cumprirá pena no Brasil

Foto: Reprodução Instagram Robinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (20) o pedido da Justiça italiana para que Robinho cumpra no Brasil a pena de 9 anos de prisão. A decisão, prevista para começar às 14h e transmitida ao vivo, não analisará a culpa ou inocência do ex-jogador, apenas a viabilidade de cumprimento da pena em território nacional.

Robinho foi condenado em definitivo na Itália em 2013, quando jogava pelo Milan. A vítima, uma jovem albanesa, teria sido abusada por ele e amigos durante uma festa. Apesar da condenação, Robinho não cumpriu a pena por ter deixado a Itália antes do julgamento final. Como a lei brasileira impede a extradição de cidadãos nacionais, a alternativa é que ele cumpra a pena no Brasil.

A Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros, analisará se os requisitos para a homologação da sentença italiana no Brasil estão presentes. Entre os pontos a serem considerados, estão a compatibilidade do crime com a legislação brasileira e a observância dos princípios jurídicos, como o direito à ampla defesa.