A transferência da gestão de um trecho de 32 quilômetros da BR-101, localizado no município da Serra, está próxima de ser concluída. A informação é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que confirmou a repactuação do contrato de concessão da rodovia.
Segundo a ANTT, o processo de devolução do trecho ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), etapa necessária antes da municipalização, está em fase final e deve ser concluído nas próximas semanas. Ainda não há uma data definida para a efetivação da transferência.
“O contrato de concessão da rodovia já foi repactuado e a devolução do trecho de Serra ao DNIT, para posterior repasse ao município, bem como a entrega do Contorno do Mestre Álvaro à concessionária, estão em fase conclusiva, com previsão de término nas próximas semanas, após a vistoria final”, informou a agência.
A municipalização do trecho é uma promessa que se arrasta há quase dois anos. Inicialmente, a expectativa era de que a mudança ocorresse junto com a inauguração do Contorno do Mestre Álvaro, ocorrida em dezembro de 2023.
Com a conclusão do processo, a gestão do trecho deixará de ser responsabilidade da Ecovias Capixaba, atual concessionária, e passará primeiro para o DNIT e, em seguida, para a Prefeitura da Serra. Já o Contorno do Mestre Álvaro, hoje sob administração do DNIT, será transferido à Ecovias Capixaba.
A concessionária informou que o processo de transição ainda está em andamento junto aos órgãos competentes.
“A Ecovias Capixaba está pronta para assumir a gestão do novo trecho e aguarda a finalização das obras em execução pelo DNIT para que a transferência seja concluída”, declarou.