A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará alívio para o bolso dos brasileiros em relação aos medicamentos. A partir de 2026, 383 substâncias, incluindo vacinas e medicamentos como insulina e antirretrovirais, estarão isentas do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Já outros 850 princípios ativos, como antiácidos, anti-inflamatórios e medicamentos para disfunção erétil, terão a alíquota do IVA reduzida em 60%.
Essa medida, além de reduzir o preço final dos medicamentos, também trará um impacto positivo na indústria farmacêutica, impulsionando a produção e a pesquisa de novos medicamentos. O fim da cumulatividade, outro ponto importante da reforma, também contribuirá para a queda dos preços, pois elimina a cobrança em cascata de impostos sobre os produtos.
A expectativa do governo é que o novo sistema tributário esteja em vigor a partir de 2033, com a transição dos tributos atuais para o IVA se iniciando em 2026. Apesar da demora para a implementação completa, a aprovação da reforma já é um passo importante para garantir o acesso da população a medicamentos mais baratos e de qualidade.
Confira alguns dos medicamentos que terão isenção ou redução de imposto:
- Vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
- Insulina (para diabetes)
- Antirretrovirais (para HIV)
- Omeprazol (para refluxo e úlceras digestivas)
- Lorazepam (ansiolítico)
- Losartana (para pressão alta)
- Metformina (para diabetes)
- Prednisona (anti-inflamatório, antialérgico e antirreumático)
- Tadalafil (para disfunção erétil)
A reforma tributária é um passo importante para garantir o acesso da população a medicamentos mais baratos e de qualidade. A isenção e a redução do IVA para medicamentos trarão alívio para o bolso dos brasileiros e impulsionarão a indústria farmacêutica.