O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) informa que, a partir do dia 30 de maio de 2025, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não realizaram a consulta ou identificarem descontos indevidos em seus benefícios poderão buscar atendimento presencial em 4.730 agências dos Correios espalhadas pelo país.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos consumidores aos serviços de verificação, contestação e solicitação de ressarcimento em casos de fraudes relacionadas a benefícios previdenciários.
O Procon-ES está à disposição para orientar consumidores que enfrentam problemas relacionados a descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Os atendimentos realizados pelo órgão são devidamente registrados e acompanhados, mas é importante destacar que os pedidos de ressarcimento devem ser encaminhados diretamente ao INSS, por meio dos canais oficiais de atendimento.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, faz um alerta à população sobre golpes envolvendo os ressarcimentos. “É fundamental que os consumidores desconfiem de mensagens ou ligações que prometem antecipação de valores e solicitam dados pessoais ou pagamentos. Links suspeitos podem levar a fraudes e causar prejuízos financeiros. As agências dos Correios não pedirão qualquer informação por telefone, mensagem ou e-mail. Todo atendimento será realizado presencialmente, com segurança e transparência”, afirmou Letícia Nogueira.
Devolução
Desde essa segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de pagamento referente ao mês de abril começaram a receber os valores de volta.
Para solicitar a devolução de mensalidades antigas, o beneficiário deverá informar ao INSS caso não reconheça ter autorizado o desconto. O pedido pode ser feito pelo Meu INSS (disponível como aplicativo e site: meu.inss.gov.br) ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos nem fornecer dados bancários. Basta informar se autorizou ou não o desconto.
Após o registro da solicitação, o INSS entrará em contato com a entidade responsável pelo desconto, que deverá apresentar comprovação da autorização. Se a entidade não conseguir comprovar, deverá devolver o valor ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário. A devolução será realizada pelo mesmo canal usado para os pagamentos regulares, como conta bancária ou cartão magnético.
Atendimento
Os consumidores poderão utilizar os seguintes canais oficiais disponibilizados pelo INSS:
- Meu INSS (aplicativo ou site meu.inss.gov.br): permite consultar descontos, solicitar bloqueio de cobranças não autorizadas, protocolar pedidos de ressarcimento e acompanhar o andamento das solicitações.
- Central 135: atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Agências dos Correios (a partir de 30/05): oferecerão atendimento presencial para verificar descontos indevidos, identificar a entidade responsável, orientar sobre contestações e pedidos de ressarcimento.
Recomendações
- Não forneça dados pessoais, bancários ou documentos por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagens;
- Desconfie de promessas de liberação antecipada de valores ou vantagens indevidas;
- Evite clicar em links suspeitos ou de origem desconhecida;
- Utilize sempre os canais oficiais do INSS para tratar de assuntos relacionados aos benefícios;
- Em caso de dúvida ou suspeita de fraude, procure orientação no Procon-ES.
Procon-ES
Caso necessário, os consumidores poderão buscar auxílio do Procon-ES que oferece atendimento por telefone, WhatsApp e presencialmente. Os contatos podem ser feitos pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp (27) 3134-8499.
O atendimento presencial está disponível em dois locais. Na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, Centro de Vitória, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio no site agenda.es.gov.br.
Outra opção é o Faça Fácil Cariacica, situado na Rodovia Leste-Oeste, 154, bairro Santo André, com atendimento de segunda a sábado. Os agendamentos devem ser feitos pelo site facafacil.es.gov.br.
