O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) realizam, neste fim de semana, mais uma edição da Feira “Parceria Legal: Empreendedor & Consumidor”. O evento acontece nesta sexta-feira (18), sábado (19) e domingo (20), na Praça Carlos Tesch, em Laranja da Terra.
A iniciativa tem como objetivo aproximar o Procon da população, por meio da oferta de serviços gratuitos de orientação e atendimento aos consumidores e empreendedores. Além disso, o evento contará com atividades culturais, feira gastronômica e apresentações musicais abertas ao público.
Durante a ação, o Procon-ES estará presente com equipe técnica para atender consumidores, registrar reclamações, esclarecer dúvidas e promover ações de educação financeira.
Um dos destaques da feira será a realização de palestras com diretores do Procon-ES. No sábado (19), o diretor de fiscalização, Fabrício Pancotto, abordará o tema “Direitos do Consumidor e o Papel do Procon”. Já no domingo (20), a diretora-geral, Letícia Coelho Nogueira, conduzirá uma palestra voltada para o público infantil com o tema “Fiscal Mirim do Procon”, que contará também com brincadeiras e distribuição de materiais educativos.
Para a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, o evento é uma oportunidade valiosa de aproximação com a sociedade. “Mais do que fiscalizar, o Procon-ES atua para orientar, promovendo o equilíbrio nas relações de consumo. Consumidores conscientes de seus direitos e empreendedores comprometidos com suas obrigações contribuem para um mercado mais justo. Esta é uma chance de diálogo, escuta e fortalecimento dos direitos”, salientou.
Além do Procon-ES, o evento contará com a participação de diversos órgãos e parceiros oferecendo serviços à população, como:
Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES): emissão da carteira de identidade;
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES): orientação jurídica gratuita;
Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan): cadastro na tarifa social, solicitação de serviços;
Cadastro Único (CadÚnico): atualização de dados e informações sobre benefícios sociais;
Sebrae/Aderes: suporte e orientação ao Microempreendedor Individual (MEI), acesso a crédito e capacitação;
Prefeitura: Negociação de IPTU;
Prefeitura: Atendimento à saúde: odontologia, clínico geral e psicologia.
Programação
A feira também oferecerá opções de lazer para toda a família. A programação inclui apresentações musicais e uma feira gastronômica de empreendedores locais.
Sexta-feira (18/07)
18h – Abertura oficial da Feira
19h – Banda Raízes do Forró
Sábado (19/07)
8h30 às 13h00: Atendimentos sociais
11h – Martim Moreira (voz e violão)
15h – Palestra com o diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto
18h – Netto do Forró
20h – Levada Capixaba
22h – Rogério e seus teclados
Domingo (20/07)
9h – Feira de Negócios e Gastronomia
10h – Palestra para as crianças com a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira
12h – Gugu da Concertina
15h – Banda Raça Forrozeira
17h – Douglas e Thiago
19h – Encerramento
Documentos necessários
Para atendimento geral, os consumidores devem apresentar RG, CPF e documentos relacionados à reclamação, como notas fiscais, contratos, comprovantes de pagamento, entre outros.
Para a emissão da carteira de identidade, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento ou casamento original (conforme o estado civil), uma foto 3×4 recente com fundo claro, CPF e comprovante de residência. Também é possível incluir documentos opcionais, como CNH, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Cartão do SUS, Certificado Militar, entre outros.
Parceria Legal – Empreendedor & Consumidor
Data: 18, 19 e 20 de julho de 2025
Horário de atendimento: Sábado (19), das 8h30 às 13h
Local: Laranja da Terra
Entrada: Gratuita
