Na noite de terça-feira (25), a Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram no Brasil.
A decisão foi proferida pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, após a empresa se recusar a fornecer informações solicitadas sobre grupos neonazistas atuantes na plataforma.
O magistrado havia pedido informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas.
Os dados solicitados compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros.
As informações repassadas à Justiça foram consideradas insuficientes, o que levou à decisão de suspensão do funcionamento do aplicativo.
Além disso, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão de reais por não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor.
Para o juiz, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
Até o momento, o aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente no país. No entanto, a suspensão do funcionamento pode ocorrer a qualquer momento.
Os dados fazem parte da investigação sobre o ataque a escolas em Aracruz e a interação do assassino, de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas no Telegram. O ataque, ocorrido em novembro de 2022, deixou quatro pessoas mortas e outras doze feridas.