Uma decisão judicial decidiu soltar Fuvio Luziano Serafim, ex-prefeito da cidade de Catuji, em Minas Gerais, acusado de matar a médica Juliana Pimenta Ruas El Aouar, de 39 anos, em um quarto de hotel. Ele teve sua prisão preventiva revogada e recebeu alvará de soltura.
A decisão foi proferida pela juíza Silvia Fonseca Silva, após uma audiência de instrução realizada na 1ª Vara Criminal de Colatina na manhã desta quinta-feira (30). A magistrada fundamentou sua decisão ao entender que “não persistem os motivos que ensejaram a manutenção” da prisão de Fuvio.
O ex-prefeito, de 44 anos, havia sido denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pela prática das condutas de feminicídio qualificado pela asfixia, fraude processual majorada e consumo partilhado de drogas. A denúncia foi aceita pela Justiça Estadual no dia 18 de outubro.
A juíza destacou em seu documento que, “ao menos por ora, não se fazem presentes os requisitos ensejadores da decretação de prisão preventiva do réu, podendo esta ser substituída por medidas cautelares sem prejuízo ao andamento processual”. Entretanto, ressaltou que, devido às circunstâncias do caso, Fuvio não deve mudar de residência sem prévia permissão do Juízo, nem se ausentar por mais de oito dias de sua residência sem comunicar o local.
A defesa do acusado, representada pelo advogado Pedro Lozer Pacheco, emitiu uma nota à imprensa afirmando que “conforme demonstrado nos autos, na realidade dos fatos referentes ao fatídico que infelizmente levou a óbito a Dra. Juliana, a prova colhida nestes exaustivos dias de instrução demonstrou, no entendimento da Defesa, que o Sr. Fuvio não contribuiu, de qualquer maneira, com o óbito. Que então, diante da ausência de elementos capazes de manter a prisão, requeremos a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, conforme Art. 319 do Código de Processo Penal.”
Para relembrar o caso, Fuvio Luziano Serafim foi preso em 2 de setembro, sob suspeita de matar a esposa médica Juliana Pimenta Ruas El Aouar, de 39 anos, em um quarto de hotel em Colatina. O motorista do casal, Robson Gonçalves dos Santos, também foi preso em flagrante, suspeito de participar do crime, mas teve a prisão revogada e recebeu alvará de soltura no dia 18 de outubro.
