Recebemos em nossos estúdios o Secretário Municipal de Educação de Nova Venécia, Arilson Teixeira, para um entrevista sobre essa novidade, que são as aulas não presenciais, que começam nessa segunda feira (25). Na oportunidade, o secretário falou sobre a ampliação do programa de alimentação para alunos nesse período de pandemia.

Slider

Ouça a entrevista completa com o Secretário Municipal de Educação de Nova Venécia, Arilson Teixeira

A partir da próxima segunda-feira, dia 25, começa as aulas não presenciais aqui no município de Nova Venécia. Como vão funcionar essas aulas aqui no município?

A partir do dia 25 as pessoas vão acessar o Portal da Prefeitura de Nova Venécia, o site da Prefeitura, e lá dentro tem um banner. Clicou em “TODOS CONTRA O COVID-19 (EDUCA NOVA VENÉCIA)”.

Neste banner vai acessar o site da Secretaria Municipal de Educação e lá tem já uma gravura desenhado e identificado o nome da escola. Clicou ali, ele vai cair dentro do blog da Escola dele e lá tem as atividades organizadas por turno, matutino e vespertino. Clicando ali no matutino vai aparecer a turma, o conteúdo da turma, a atividade da turma para fazer. Se é 1º ano A, se é 1º ano B, 2º ano. Está organizadinho por turno.

E com relação à educação infantil?

O Conselho Nacional de Educação não autorizou a atividade não presencial como carga horária obrigatória. Então, em todo o Brasil, o que que a gente faz? A gente orienta os pais a trabalhar atividades lúdicas, no dia a dia com a criança, que desenvolve a criança. No entanto, essa carga horária não conta como obrigatória do ano letivo.

Outra questão, é com relação ao interior. É com relação ao sinal de internet ou o telefone não é compatível. A prefeitura dará um suporte, nesse sentido?

Quem não conseguir acessar o site da Prefeitura porque não tem internet ou porque não tem equipamento, seja um telefone, um computador ou um tablet, no retorno das atividades presenciais, os alunos receberam todas as atividades que foi ofertada online. Ele vai receber ela impressa. E aí ele desenvolve isso e entrega ao professor. Cada professor vai fazer seu cronograma no retorno das aulas, para garantir o acesso a essas atividades aqueles que não têm acesso agora, via online, mas aí ele vai garantir isso presencial.

Então pela manhã, a criança estuda no matutino. Vai lá, tem aula no matutino e vai levar para casa uma atividade para fazer na parte da tarde. No outro dia, marcado pelo professor, ele entrega aquela atividade. O professor corrige aquilo, coletivamente dentro da sala de aula, e vai tirando as dúvidas deles a respeito. Assim que será procedido.

Uma outra situação é com relação ao ambiente que essa pessoa vai estudar, principalmente a criança, que tem que ter um ambiente compatível. Os pais devem, também, ter tempo e ter paciência.

Sim. Essa é uma das razões porque o nosso município não ofertou a atividade não presencial para os alunos até o mês de abril. Não ofertamos pelo seguinte ponto. Nós somos um sistema educacional. Nós não seguimos a orientação da SEDU, diretamente. Podemos até acatar muitas das orientações dela, mas aqui tem o Conselho Municipal de Educação.

Esse Conselho Municipal de Educação segue orientações direto do Conselho Nacional de Educação e o Conselho Nacional de Educação só divulgou as diretrizes para o ensino não presencial no dia 30 de Abril, que foi publicado. Assim que ele publicou, nós já fizemos o seguinte: no dia 29 de Abril já tinha o conhecimento do parecer, não estava publicado ainda. Preparamos uma proposta de portaria e encaminhamos ao Conselho Municipal de Educação, que debateu ela e após o debate deu publicidade. Foi publicado na quinta-feira passada, dia 14.

O agravamento da pandemia na região

No entanto, o agravamento da pandemia na nossa região, por exemplo: Ecoporanga paralisou tudo, Boa Esperança, decretou paralisar tudo, em São Mateus o quadro também não está bom, tem crescido, Barra de São Francisco tem crescido. E Nova Venécia então fez o quê? Nova Venécia retraiu a atividade impressa que poderia levar para casa.

O pai pegar na escola? Não, tiramos fora, como uma maneira de prevenção, para evitar que o caso também agrave em Nova Venécia, já que os três municípios vizinhos apresentando quadro complicado. O hospital lá em São Mateus, com esses casos agravando, vai diminuir as vagas. Outras enfermidades passam a ser perigosas porque quando chega lá não tem atendimento, às vezes. Então esta é uma das razões.

Primeiro, nesse momento não vai atividade impressa para evitar circulação de pessoas, de papel e risco de contaminação. Até abril não fizemos atividades porque não tinha nada regulamentado pelo Conselho Nacional de Educação, ou seja, só a partir dali começa valer como carga horária. Quem fez antes? Quem fez antes só se no futuro a justiça decidir para poder considerar, mas até então não está considerando.

O ambiente de casa

E o ambiente de casa? Nossa crianças na Rede Municipal tem 0 à 3 anos, 4 à 5 anos, no máximo de 15 à 17 anos no EJA, durante o dia. Tem que evitar brigar, forçar a criança. É uma conquista. Quanto mais bem humorado você tiver perto da criança, envolvendo ela, participando, menos problema você vai ter do ponto de vista de bloqueios de aprendizagem, de traumas na criança. Porque se forçar, exercer uma pressão exagerada em cima da criança, não envolver junto com ela. O que que acontece? ela vai se bloquear e quando chegar o retorno da aula presencial ela vai ter mais dificuldade de aprendizagem.

A gente tem que ter essa paciência, esse cuidado em casa sempre. Na criança mais nova 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 anos é importante que os pais deem atenção de fato, que se envolvam. Tem dificuldade? entre em contato com a escola. A escola de repente pode estar te orientando a você fazer diferente.

Cada aluno teria o seu professor. Ele pode estar entrando em contato diretamente com seu professor para tirar qualquer dúvida?

O blog já tem uma condição do aluno interagir ali. Ele tem dificuldade na atividade tal, ele pode dizer qual a dificuldade dele e o professor tende a resolver para ele. Mas imagine você, o aluno está com a dúvida hoje e nesse momento outros três, quatro, cinco estão com dúvidas. Em uma sala presencial você respondeu, atende 5 de vez, mas lá no blog é uma resposta de cada vez. Então vai ser mais lento esse retorno para o aluno, mas terá o retorno.

Com relação a merenda escolar. Vários municípios já estão distribuindo a cesta básica do Governo Federal ou do Governo do Estado. Como está a merenda escolar aqui do município de Nova Venécia?

A merenda escolar, ela tem o programa do Governo Federal que é chamado de PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Governo do Estado também tem o seu programa de alimentação escolar para as escolas do estado. Do Governo Federal atende as escolas Federais e repassam a quantidade de dinheiro para o município compor, com contrapartida do município, o restante do recurso para garantir a alimentação dos alunos.

No município de Nova Venécia, em 2019, a verba, repassada pelo Governo Federal, correspondeu a 36% de tudo o que foi gasto com merenda escolar no ano de 2019. Nos temos essa média. Os recursos do Governo Federal autorizado para usar na distribuição de alimento nesse período é o do PNAE. Equivale a 36% do curso da merenda escolar. Então imagina, se é 36%, de cada três crianças o recurso equivale aproximadamente a uma.

O Estoque

O município de Nova Venécia fez a distribuição do estoque. O que é o estoque? É o que já tinha comprado e que estava armazenado nas dispensas das escolas ou no estoque central da secretaria municipal de educação. As merendas que venceriam no mês de abril, maio e junho. As que tinha data de validade pra vencer em abril, maio e junho foram distribuídas. As que venciam em abril foi distribuído no dia 26 e 27 de março e as que venciam no mês de maio e junho foi distribuído o dia 29 e 30 de abril.

Verba do PNAE

A que vai adquirir com a verba do PNAE? Nós temos lá uma quantia de R$ 300 mil reais para adquirir esses alimentos e distribuir. O CAE, Conselho de Alimentação Escolar do município, já reuniu conosco. Nós já apresentamos, também, um planejamento ao Ministério Público. No entanto, surgiu um fato novo em São Paulo. O Tribunal de Justiça decidiu que a merenda deveria ser para todos e o nosso planejamento estava sendo feito para quem é cadastrado no programa Bolsa Família e aqueles casos que chegavam até a escola e que apresentavam a necessidade. Porque o pai está desempregado, a família está desempregada, ou tem doente, ou outra situação. E que comprovasse isso com evidências. A diretora registravam e também a gente entregar para eles. Agora eu tenho que fazer um replanejamento, porque o ministério público fez uma outra recomendatória. Não mais aqueles que necessitam. Mas para todos, uma vez que o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu assim.

O pregão

O que é o pregão? O leilão no qual foi licitado para comprar essa merenda escolar, ele é planejado para atender a rede municipal, no entanto, já usamos alguns produtos desse. Veja que já estava no estoque da secretaria de educação. Então nós não temos hoje o quantitativo no pregão que corresponde ao recursos. Em função disso, o setor da merenda está entrando em contato com a procuradoria jurídica do município e vendo o caminho. Não sei se vai comprar por dispensa de licitação? Se tem que fazer o pregão? Porque a verba Federal agora tudo tem que ser Pregão Eletrônico.

7.300 Alunos Atendidos

Se for tiver que ser Pregão Eletrônico, então vai demorar mais. Mas se tiver dispensa de licitação, tem como a gente comprar isso com um menor tempo. Está nesse trâmite administrativo e o planejamento agora que era de 2400 alunos que a gente poderia atender do programa Bolsa Família e aqueles que apresentam necessidades, vai se elevar para 7.300 alunos que é o total de alunos da Rede Pública.