Após a Secretaria de Justiça (Sejus), renomear, na última quarta-feira (30), os 7 diretores de presídio para o cargo, uma série de questionamentos têm sido feitos por policiais penais, monitores de ressocialização e pela sociedade em relação à autenticidade dos diplomas apresentados pelos servidores.
Em março deste ano, o Minitério Público de Contas do Espírito Santo recomendou à Sejus a substituição imediata dos gestores considerados desqualificados para a função, em virtude de não possuírem diploma de nível superior nas áreas exigidas pela Lei de Execução Penal, a saber: Direito, Psicologia, Pedagogia, Serviços Sociais e Ciências Sociais.
A pasta então acatou a recomendação e retirou os servidores da função, colocando-os como diretores-adjuntos. Porém, 6 meses depois, em 30/09/2025, eles foram renomeados para o cargo, sendo que 5 deles teriam apresentado diplomas de “Licenciatura Plena em Ciências Sociais” pelo Centro Universitário ETEP, de São José dos Campos/SP.
O que chamou a atenção de todos é que, que segundo o Portal da Transparência, todos os 5 diretores se formaram em datas muito próximas (junho e julho de 2025), no mesmo curso (Licenciatura em Ciências Sociais) e na mesma faculdade (ETEP).
Segundo consulta feita no site do centro universitário, o curso de Ciências Sociais tem duração de dois semestres (1 ano), no caso de segunda graduação. Ou seja, os 5 diretores teriam ingressado juntos, em datas muito próximas (por volta de junho de 2024), no mesmo curso da mesma faculdade antes mesmo de saberem, em março de 2025 (ano corrente), que seriam exonerados do cargo por não terem os cursos exigidos.
Ou ainda, teriam ingressado no curso após março deste ano e obtido a formação em tempo recorde (menos de 3 meses), opção não oferecida pela referida faculdade.
Em nota, a Secretaria da Justiça (Sejus) informou que os servidores nomeados para o cargo de diretor de unidade prisional concluíram graduação prevista na Lei de Execução Penal (LEP), atendendo, portanto, ao requisito legal de formação exigido para a função. “A Sejus esclarece que o cumprimento dessa exigência foi devidamente comunicado ao Ministério Público Estadual, em atenção à transparência e ao acompanhamento das atividades do sistema prisional”.
