Início Economia Consumidor Cliente de Aracruz será indenizado por Banco após ter Pix não autorizado

Cliente de Aracruz será indenizado por Banco após ter Pix não autorizado

Uma moradora de Aracruz será indenizada em R$ 2 mil por Pix realizado em sua conta sem autorização. Além disso, ela será ressarcida com o mesmo valor perdido na transação.

De acordo com a cliente do banco, ela só teria notado que valor foi retirado da conta quando abriu o aplicativo da instituição bancária no celular. O valor total da transação foi de R$ 300,00.

O banco alegou que não havia qualquer indício de fraude, uma vez que a transferência teria sido realizada pelo próprio celular da cliente. Entretanto, não conseguiu comprovar que a transação foi feita pelo aparelho.

Segundo a sentença, homologada pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, o banco responde objetivamente pelo ocorrido, sendo aplicável ao caso a teoria do risco, visto que é responsável pela segurança de todas as transações realizadas por seus clientes.

A instituição foi condenada a ressarcir a cliente em R$ 300,00, valor da transação original e o pagamento de R$ 2 mil em danos morais.


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