A Câmara Municipal de São Gabriel da Palha aprovou, na noite de terça-feira (9), um aumento de salário para vereadores, prefeito e secretários do município.
O subsídio dos parlamentares vai passar de R$ 5.473,74 para R$ 9.371,00, um aumento de 71%, e começa a valer a partir da próxima legislatura, em 2025.
Já para o prefeito, o salário passará de R$ 14.265,11 para R$ 19.200,00, um aumento de 34%. Neste caso, o reajuste já começa a valer com a publicação da lei.
O projeto de lei que prevê o reajuste do subsídio dos vereadores, contou com sete votos favoráveis e cinco contrários. Como não houve empate, o presidente da Câmara não precisou votar. O texto também determina o pagamento do 13° salário para os parlamentares e adicional remunerado de férias.
Já o projeto de lei que aumenta o salário do prefeito, vice-prefeito e secretários, teve empate na votação entre os vereadores, e a aprovação foi decidida pelo presidente da Casa.
A lei já entra em vigor a partir da data de publicação. Além do prefeito, que vai receber um aumento de 34%, o texto reajusta o salário do vice-prefeito em 37%, indo de R$ 7.132,55 para R$ 9.800,00. Os secretários também passarão a receber 23% a mais, com a remuneração indo de R$ 7.132,55 para R$ 8.800,00.
Os projetos de lei que aumentam os salários foram propostos pelos próprios vereadores. Segundo a justificativa que consta no texto, os valores propostos não violam regras, princípios e postulados constitucionais que norteiam o funcionamento da administração pública.