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Quatro feridos após acidente entre carro e carreta ES-257 em Aracruz

Foto: Leitor de A Gazeta

Quatro pessoas ficaram feridas após uma colisão entre um carro e uma carreta de transporte de eucaliptos na ES-257, em Vila do Riacho, na madrugada desta quinta-feira (22).

O acidente mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Militar (PM).

Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista do carro ficou preso às ferragens e foi socorrido com suspeita de fraturas nas pernas. A equipe de resgate utilizou técnicas avançadas para desencarcerá-lo com segurança.

Outras duas vítimas, que já estavam fora do veículo, receberam atendimento no local. Uma quarta pessoa foi socorrida por populares antes da chegada das equipes de emergência.

Os três feridos foram levados para o Hospital São Camilo, em Aracruz. A PM foi acionada para registrar a ocorrência e controlar o trânsito na região.

A Polícia Civil ainda não divulgou informações sobre as causas do acidente.

Veja os 10 municípios do ES que mais arrecadaram ICMS em 2023

Foto Ilustrativa

Vitória, a capital do Espírito Santo, continua liderando a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado em 2023, com R$ 7,5 bilhões, o que representa 42,2% do total. No entanto, a participação da cidade no total vem diminuindo nos últimos anos: em 2021, era de 47,4%.

Ao considerar a Região Metropolitana, a concentração de arrecadação aumenta para 80%.

São Mateus é a grande novidade do ano, figurando entre os dez municípios de maior arrecadação pela primeira vez. A receita proveniente de ICMS no município saltou de R$ 67,5 milhões em 2021 para R$ 150,6 milhões em 2023 – um aumento de 122%.

Aracruz subiu uma posição no ranking, alcançando a sétima colocação.

Nova Venécia, que estava entre os dez maiores arrecadadores em 2022, saiu da lista em 2023.

O que explica a ascensão de São Mateus?

O crescimento da arrecadação em São Mateus se deve principalmente à presença de grandes plantas industriais, como a Marcopolo/Volare e a Oxford, além da reativação de diversos campos de extração de petróleo em terra.

Redução da concentração na capital

A queda na participação de Vitória na arrecadação total de ICMS pode ser explicada por diversos fatores, como a diversificação da economia capixaba e o crescimento de outros municípios.

Transparência e acompanhamento

A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo está comprometida com a transparência e o acompanhamento da arrecadação de ICMS. A partir de agora, a publicação “Receita em Foco” será realizada trimestralmente para informar sobre os resultados da arrecadação no estado.

Tabela completa

MunicípioArrecadação ICMS (R$ milhões)Variação (%)Posição em 2022
Vitória7.500-5,2%1
Serra2.4002,1%2
Cariacica1.3503,8%3
Vila Velha9001,0%4
Linhares8504,5%5
Anchieta5506,0%6
Aracruz5007,0%7
São Mateus450122,0%
Viana4003,0%9
Cachoeiro de Itapemirim3502,5%10

Fonte: Receita em Foco, Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo.

EDP anuncia mais de R$ 910 milhões em investimentos no ES em 2024

A EDP, companhia que atua em todas as áreas de negócios do setor elétrico brasileiro, e o governo do Espírito Santo anunciaram, nesta quarta-feira, 21, investimentos de mais de R$ 910 milhões no estado em 2024. Mais de R$ 810 milhões serão direcionados para projetos de infraestrutura de distribuição de energia e R$ 100 milhões para quatro usinas solares de geração distribuída, que foram inauguradas durante cerimônia no Palácio Anchieta, com a presença do governador Renato Casagrande e do CEO da EDP Brasil, João Marques da Cruz. Além disso, também faz parte do investimento o patrocínio de R$ 2,6 milhões à restauração do Complexo do Carmo.

“O Espírito Santo é um dos principais estados de atuação da EDP e estes investimentos comprovam mais uma vez isto. Temos grande orgulho da parceria estabelecida com o governo do estado a fim de proporcionarmos, juntos, energia de qualidade, melhorias na infraestrutura e programas sociais aos capixabas. E é pensando nisso que trouxemos para o estado o nosso produto de energia solar. Com a geração distribuída solar, residências e comércios que queiram economizar em sua conta de luz podem aderir ao programa Solar Digital EDP”, afirma João Marques da Cruz.

Em 2023, a EDP investiu cerca de R$ 1 bilhão no Espírito Santo, sendo R$ 844 milhões em distribuição e R$ 166 milhões na implantação de projetos de geração solar.

Novas subestações

No evento, a EDP e o Governo do Estado inauguraram cinco subestações de distribuição de energia, que já são parte das ações e dos investimentos totais em infraestrutura anunciados do evento. As subestações Santa Helena, Gironda, Rio Novo do Sul, Ibatiba e Vinhático contaram com investimento de R$ 79 milhões e vão beneficiar mais de 61 mil clientes nos municípios de Nova Venécia, Vila Pavão, Cachoeiro de Itapemirim, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Itapemirim, Ibatiba, Muniz Freire, Montanha e Pedro Canário.

As subestações foram construídas para ampliar a capacidade e trazer mais confiabilidade ao fornecimento de energia, contribuindo para o desenvolvimento econômico e expansão da atividade industrial e turística nessas regiões.

A EDP já havia anunciado um investimento recorde de cerca de R$ 4 bilhões no estado entre 2020 e 2025, aproximadamente o dobro do que foi investido entre 2016 e 2020. O aporte tem como foco a expansão da rede, preparando o sistema elétrico para o desenvolvimento das 70 cidades da área de atuação, melhorias operacionais, redução de perdas, como o combate ao furto de energia, investimento em digitalização e atendimento ao cliente. Para isso, a companhia entende ser necessária uma rede de distribuição segura, confiável, monitorada e flexível.

Usinas solares

Também foram inauguradas durante o evento quatro usinas solares de geração distribuída, com capacidade instalada de 25 MWp. Com investimento de R$ 100 milhões, os empreendimentos estão localizados nos municípios de Pedro Canário, São Mateus, Boa Esperança e Sooretama, e devem atender a consumidores residenciais e pequenas e médias empresas do estado – como farmácias, padarias, lavanderias, lojas, oficinas e confecções, bares e lanchonetes, salões de beleza e barbearias, clínicas, pet shops, entre outros – por meio do Solar Digital EDP, serviço de assinatura de energia solar.

Podem aderir pessoas físicas e empresas de todo o estado, que tenham uma fatura mensal de energia elétrica a partir de R$ 250, sem fidelidade de contrato, o cliente pode sair a qualquer momento, com aviso prévio de 90 dias, sem taxa de adesão ou custo de manutenção, e os clientes que podem ter, até o final de março, uma economia de 18%. A adesão pode ser feita de forma 100% online e não requer do cliente investimento na instalação de placas solares, nem alterações na rede elétrica.

Atualmente, a EDP conta com 13 usinas solares no Espírito Santo. Desse total, dez já estão em operação e três estão em construção, com previsão de serem energizadas ainda no primeiro semestre de 2024. As ações no Espírito Santo estão alinhadas à estratégia da empresa de consolidar e expandir sua atuação em geração solar distribuída, com investimentos de R$ 2,3 bilhões previstos até 2026, em todo o país. Atualmente, a companhia tem 87 usinas solares de geração distribuída no Brasil, sendo 48 já em operação.

Restauro do Complexo do Carmo

Durante a cerimônia, a empresa também assinou o termo de compromisso de patrocínio para o restauro do Complexo do Carmo, que inclui o Convento e a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no valor de R$ 2,6 milhões. O Instituto Modus Vivendi é responsável pela execução do projeto, que tem a EDP como primeira patrocinadora, via incentivos fiscais da Lei Rouanet.

O restauro contemplará a troca das instalações elétricas e a implantação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, além de serviços para combate a incêndio e segurança. Na parte de restauro, o destaque são as pinturas decorativas e artísticas na superfície na Igreja, que vão recuperar sua originalidade.

Localizado no centro de Vitória, o complexo pertence à Arquidiocese de Vitória e é um patrimônio histórico e cultural do estado. Fundado em 1682 por padres carmelitas, o convento é tombado pelo Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo.

A EDP já havia realizado aportes em outras iniciativas culturais no Espírito Santo, como o Theatro Carlos Gomes (R$ 10 milhões) e o Roteiro Jesuítico (R$ 2,3 milhões). Apenas em 2023, a companhia investiu R$ 11,5 milhões em ações com foco social, esportivo e cultural no estado.

Sobre a EDP no Brasil

O grupo EDP atua em quatro regiões mundiais – América do Norte, Ásia Pacífico, Europa e América Latina – e está presente no Brasil há mais de 27 anos.

Suas empresas, EDP Brasil e EDP Renováveis Brasil, possuem R$ 41 bilhões em ativos no país, caracterizando essa como a segunda maior operação do grupo.

A empresa conta com mais de 12 mil colaboradores diretos e terceirizados no Brasil e atua nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, além de desenvolvimento, construção e manutenção de ativos eólicos, solares e hidrogênio verde.

A EDP oferece ainda soluções de energia voltadas ao mercado B2B, como geração solar distribuída, mobilidade elétrica e venda de energia no mercado livre.

Em Distribuição atende cerca de 3,8 milhões de clientes em São Paulo e no Espírito Santo. Referência em ESG, a EDP voltou a ser reconhecida como a empresa elétrica mais sustentável do mundo pelo índice Dow Jones, além de ter sido incluída no índice de Igualdade de Género da Bloomberg.

Em seus mercados de atuação na Europa e América do Sul – Brasil, Chile e Colômbia – a EDP conquistou o Top Employer 2024, além de ter sido eleita por quatro anos consecutivos a empresa mais inovadora do setor elétrico brasileiro pelo Valor Econômico.

ES recebe 58.530 doses da vacina da dengue

Foto: Rogério Vidmantas - Prefeitura de Dourados

O Espírito Santo vai receber 58.530 doses da vacina da dengue, enviadas pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (22).

As doses serão distribuídas para 23 municípios capixabas escolhidos pelo Ministério da Saúde e serão aplicadas em crianças de 10 e 11 anos.

A priorização deste grupo ocorre em virtude de ser a faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue no País.

O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

Os critérios para definição dos municípios seguem recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Polícia Ambiental flagra desmatamento de mais de 6 hectares em Nova Venécia

Nesta terça-feira (20), a equipe da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizou uma operação no município de Nova Venécia, visando averiguar denúncias acerca de um desmatamento ilegal na região, provenientes do disque denúncia (181).

No local foi verificada a veracidade do fato e feito registro fotográfico e também o levantamento da área desmatada, que mede aproximadamente 10 hectares.

Em seguida, a guarnição se deslocou até o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) de Pinheiros, agência responsável pela área, e realizou contato com o Técnico de Fiscalização e Desenvolvimento Agropecuário, ele informou que já iniciaram a fiscalização, pois receberam um alerta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Deste modo, após pesquisas de dados no sistema do IDAF, foi identificado que não havia licenciamento para exploração da área. Portanto foi gerado ao responsável multa administrativa e embargo da área por infringir o Art. 80, inciso III da lei 5.361/96, que não permite desmatar, cortar, suprimir ou explorar florestas naturais em estágios inicial, médio e avançado de regeneração, sem prévia autorização do órgão Estadual competente. O autor também infringiu o Art. 38-A da Lei 9.605, por ter desmatado 6,14 ha de vegetação secundária em estágio avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica.

Como não foi possível identificar o responsável pela propriedade, a equipe juntamente com IDAF irá retornar em data posterior para notificá-lo dos fatos.  Vale ressaltar que o mesmo tentou obter licenciamento por duas vezes, no entanto, o órgão identificou que a área não era passível de autorização. A área já se encontrava embargada e mesmo assim, houve o desmate.

Fábrica Coletiva de azeite é inaugurada em Santa Teresa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), esteve, na manhã desta terça-feira (20), no município de Santa Teresa, para a inauguração da Fábrica de Azeite do Lagar, a primeira fábrica do Estado para o uso coletivo na produção de azeite. Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, o prefeito de Santa Teresa, Kleber Medici, além de produtores rurais e lideranças comunitárias da região.

Para a instalação da fábrica, a Secretaria da Agricultura destinou cerca de R$ 600 mil para a aquisição de equipamentos utilizados na fabricação do azeite. Já a Prefeitura de Santa Teresa ficou responsável pelas adequações na infraestrutura do prédio. A capacidade de produção dessa nova agroindústria é de 100 litros de azeite por hora, com a estimativa inicial de 1.500 toneladas de olivas para a safra deste ano. A fábrica vai potencializar a produção podendo chegar até 200 mil litros de azeite produzidos.

“A fábrica é a consolidação de um arranjo que vai se atrelar ao agroturismo e gerar renda para os produtores locais. Dos 300 hectares de áreas plantadas de azeitona no Estado, cerca de 100 hectares estão aqui em Santa Teresa. A expectativa é criar oportunidade para o aumento da produtividade e rentabilidade do produtor rural, agregando valor, conhecimento e o uso de novas tecnologias para atender à demanda com as oliveiras”, pontuou o secretário Enio Bergoli.

A cultura da olivicultura tem crescido no Estado e o azeite produzido aqui começa a ganhar reconhecimento pela qualidade, tanto em nível nacional quanto internacional. Atualmente, o Espírito Santo tem, aproximadamente, 300 hectares de área plantada de azeitona, envolvendo cerca de 180 produtores, com abrangência em 20 municípios dos 23 da região serrana do Estado vocacionados para o desenvolvimento da atividade.

O presidente da Associação dos Olivicultores do Espírito Santo (Olives), Ricardo Serro, explicou a importância dessa agroindústria coletiva para os produtores regionais de azeitona. “Agradecemos, mais uma vez, a parceria entre o Governo do Espírito Santo, por meio da Seag e do Incaper, e a prefeitura de Santa Teresa. Quando a azeitona é colhida, é preciso realizar logo o processo de produção do azeite para garantir uma qualidade final superior e, por isso, essa alternativa de equipamento é fundamental. O próximo passo agora é aumentar a colheita e elevar a qualidade do produto”, afirmou ele durante a inauguração.

A Seag realiza, por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), todo um trabalho de orientação e assistência técnica com os produtores que têm investido nessa atividade, buscando técnicas modernas de cultivo e produção de azeite de alta qualidade.

O Incaper deu início ao Projeto de Olivicultura no Espírito Santo em 2012, com a implantação de uma Unidade de Observação em Caldeirão, em Santa Teresa. Em 2015, o plantio de oliveiras foi difundido para outras localidades e, atualmente, abrange 20 municípios capixabas.

O foco do projeto é a produção de azeite extravirgem de baixa acidez, visando à expressão da qualidade superior do produto. O primeiro azeite capixaba de caráter experimental proveniente da Unidade de Observação foi produzido no ano de 2018 e, em 2021, foi extraído o primeiro azeite extravirgem dos plantios comerciais e o processamento já foi realizado em terras capixabas.O Estado já conta com seis marcas de azeites extravirgem, com aroma e sabor diferenciados, genuinamente capixabas.

Liberado tráfego nas quatro faixas da Ponte sobre o Rio Preto, em São Mateus

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), liberou o tráfego de veículos em todas as faixas de rolamento da Ponte sobre o Rio Preto, que liga o Centro de São Mateus ao balneário de Guriri, pela Rodovia ES-010, no Norte capixaba. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 3.309.729,89.

A ponte, que antes só tinha uma faixa em cada sentido da via, estava em obras de recuperação e ampliação em seus 40 metros de extensão. A largura total do estrado ficou em 13,15 metros, sendo assim subdividido em duas faixas de rolamento de 3,50m, um acostamento de 2,50m, duas faixas de segurança de 0,60m, um passeio de 1,50m, duas barreiras New-Jersey de 40m e um guarda-corpo em estrutura metálica de 1,5m de altura.

“Antes da obra de duplicação da ponte o trânsito registrava gigantescas filas de engarrafamento e lentidão nos dois sentidos da rodovia. Em épocas de festas, então, a coisa era mais complicada. Por isso, decidimos liberar o tráfego de veículos em todas as faixas nos dois sentidos antes do Carnaval, pois é o período em que o nosso balneário recebe milhares de turistas que querem curtir os dias de folia”, disse o diretor-presidente do DER-ES, José Eustáquio de Freitas.

Fundão registrar o maior volume de chuva do ES e rio transborda

O Rio Fundão atingiu a cota de inundação, na madrugada desta quarta-feira (21), após a cidade registrar o maior volume de chuva em 24 horas no Espírito Santo, com 107,8 milímetros, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O grande volume de água causou inundações e interditou o acesso aos bairros Campestres e Orly Ramos.

A Defesa Civil Municipal de Fundão registrou diversas ocorrências durante a madrugada, incluindo deslizamentos de terra, queda de muros e movimentação de massa. Apesar da gravidade da situação, não há registro de desabrigados ou desalojados até o momento.

“Tivemos diversas ocorrências de deslizamentos de terra, queda de muro, movimentação de massa, inundação do Rio Fundão, impedindo acesso aos bairros da região. Seguiremos monitorando a situação”, destacou Valfran Nunes, gerente da Defesa Civil de Fundão.

O Cemaden emitiu um alerta de nível alto para alagamentos e um de nível moderado para deslizamentos de terra para a cidade.

A Defesa Civil pede que a população que reside em áreas de risco redobre a atenção e acione o órgão pelo telefone (27) 99650-1632 em caso de qualquer sinal de perigo.

ES institui Centro Integrado de Comando e Controle contra a dengue, chikungunya e zika

O cenário epidemiológico atual das Arboviroses no Brasil, em especial das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti como dengue, chikungunya e zika, é um alerta importante para o comportamento desses vírus no território capixaba. Com objetivo de integrar esforços de diferentes setores do Estado no enfrentamento ao mosquito e reduzir número de casos e óbitos, o Governo do Espírito Santo instituiu o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de Arboviroses.

Também como medida de resposta célere para ações administrativas e assistenciais, o Governo do Estado decretou a Situação de Emergência em Saúde Pública em razão do cenário epidemiológico das arboviroses. Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (21) pelo governador Renato Casagrande após reunião com prefeitos, no Palácio Anchieta.

O Centro, inicialmente, integrará ações conjuntas da Secretaria da Saúde (Sesa), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), com a possibilidade de articulação de demais órgãos, com reuniões semanais.

Além disso, o governador Renato Casagrande anunciou o repasse de R$ 2 milhões aos municípios capixabas para enfrentamento às arboviroses, que poderão ser utilizados em apoio às ações de redução de risco e dano causado, de acordo com o Plano de Contingência das Arboviroses de cada município.

A criação do CICC tem como princípio integrar, coordenar e articular os órgãos para o enfrentamento às arboviroses a fim de definir soluções e nivelar informações e o uso de recursos.

“Estamos com uma situação grave em diversos estados do País. Isso exige um reforço nos cuidados que já estamos adotando, além da maior integração das ações. Temos duas pessoas que infelizmente perderam a vida e outros 11 casos em investigação. Alguns municípios montaram uma sala de situação e quem ainda não montou, é importante tomar essa decisão para que fiquem integrados conosco. Temos a Dengue Tipo 1 e Tipo 2, mas em diversos Estados foram identificados o Tipo 3 e Tipo 4”, alertou o governador.

Dados

O Espírito Santo vivenciou, em 2023, a maior epidemia de dengue, com 192.136 casos notificados e 98 óbitos. Atualmente, o Estado é o sexto no ranking brasileiro entre as unidades federativas com maior incidência da doença, ficando atrás do Distrito Federal, Minas Gerais, Acre, Paraná e Goiás.

Além disso, dentro do cenário da dengue, há a circulação no País de quatro sorotipos, sendo notificado no território capixaba apenas os sorotipos DENV-1 e DENV-2, mas já com a circulação confirmada do DENV-3 e DENV-4 em estados que fazem fronteiras, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e na Bahia.

Durante a apresentação, foram mostrados que os dados de 2024 no Espírito Santo já apontam mais de 24 mil casos notificados de dengue, mais de 1,3 mil casos notificados de chikungunya e 507 casos notificados de Zika até a semana epidemiológica (SE) 07.

“O nosso objetivo é poder trabalhar com todas as forças para reduzir os impactos que estas doenças já têm trazido ao País neste ano, de forma a estabilizar os casos notificados e reduzir os óbitos futuros. E isso será proposto também de forma integrada, com a saúde no centro das ações, mas com a participação importante de todos os demais atores nesta mobilização”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte.

O subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, acrescentou que foi estabelecida a Sala de Situação da Sesa voltada exclusivamente para os assuntos estratégicos das arboviroses, que possui um importante papel no enfrentamento da epidemia e no fortalecimento dos dados epidemiológicos.

“A Sala de Situação atua desde o monitoramento dos casos bem como a qualificação das informações, de modo que consigamos avaliar a situação epidemiológica das arboviroses por municípios e do Estado como um todo. Desta forma, conseguimos planejar ações e reforçar outras já em vigor para combater as doenças provocadas pelo mosquito”, explicou Orlei.

Estratégias

Para as primeiras ações a serem trabalhadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de Arboviroses, serão definidas ações voltadas ao combate aos focos do vetor, por meio de treinamentos com apoio aos agentes de campo.

Para o fortalecimento dessas ações, elas serão pautadas de acordo com as informações disponibilizadas no Mapa de Risco, que apontam os municípios com maiores incidências de casos e também os municípios com situações mais críticas. Os dados do Mapa são atualizados diariamente pela equipe técnica da Sesa, de acordo com informações de notificações dos municípios realizados no sistema de notificação compulsória, o e-sus Vigilância em Saúde.

Outra estratégia a ser trabalhada, é o fortalecimento de campanhas educativas em todo território, com suporte de todos setores que integram o CICC. Campanhas que visem o combate ao vetor e também ao cuidado em saúde.

Além disso, a preparação do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma conjunta em todo Estado, como o fortalecimento da testagem de RT-PCR para o diagnóstico das arboviroses, assim como a importância dessa ferramenta para a vigilância genômica dos vírus. O apoio aos municípios com insumos e orientações, tais como a ampliação de salas de hidratação.

Senado aprova projeto que restringe saídas temporárias de presos

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que restringe as saídas temporárias de presos condenados. O texto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, popularmente conhecida como “saidinha”.

O projeto original previa a revogação total do benefício da saída temporária, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.

Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda aprovada amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

O texto também foi modificado para incluir a determinação de que, caso sancionada, a lei seja denominada “Lei PM Sargento Dias”. Essa homenagem foi proposta pelo relator em homenagem ao sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais, morto por um beneficiado pela saída temporária.

O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos e a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime de condenados.

Senadores favoráveis ao projeto destacaram a necessidade de garantir a segurança da sociedade e a importância da ressocialização dos presos. Já os senadores contrários argumentaram que a medida pode dificultar a reintegração dos presos à sociedade e que a punição deve ser focada na ressocialização.

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados para análise. Se aprovado, segue para sanção ou veto do presidente da República.

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