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Receita Estadual autua empresas farmacêuticas em mais de R$ 12,4 milhões por sonegação fiscal

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Foto: Divulgação

Em recente ação de fiscalização, auditores fiscais da Receita Estadual identificaram que quatro empresas atacadistas do setor farmacêutico cometeram infrações tributárias, resultando no lançamento de mais de R$ 12,4 milhões em créditos tributários.

As infrações ocorreram por aplicação indevida, nos últimos cinco anos, de reduções na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em desacordo com o artigo 534-Z-Z-A do RICMS/ES. Estas reduções, que equivalem a diminuir a alíquota do ICMS de 17% para 7%, são autorizadas apenas para saída de produtos de estabelecimentos atacadistas com destino a revendedores.

Contudo, as empresas autuadas beneficiaram-se irregularmente dessas reduções em operações internas destinadas a consumidores finais e/ou não contribuintes. Tal prática é vedada pelo §3º, II, do mesmo artigo, exceto em situações muito específicas, como nas saídas de produtos farmacêuticos para hospitais estaduais, condições que não se aplicavam nesses casos.

Portanto, as infrações consistiram no uso indevido do benefício fiscal em saídas internas para consumidores finais, incluindo hospitais, clínicas, órgãos públicos, pessoas físicas, entre outros. O valor total do crédito tributário (imposto e multa) constituído contra as empresas fiscalizadas ultrapassa R$ 12,4 milhões.

“Este valor evidencia o impacto significativo da fiscalização na promoção da equidade tributária, afinal, a prática da sonegação fiscal, além de ilegal, fomenta a concorrência desleal, prejudicando empresas que cumprem suas obrigações fiscais e afetando a arrecadação de recursos essenciais para o desenvolvimento social e econômico do Estado”, observou o secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa.

Período para solicitar Pré-Matrícula da Chamada Escolar 2024 está terminando

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O período para solicitar a Pré-Matrícula da Chamada Escolar 2024 termina nesta sexta-feira (22). Essa chamada é destinada aos estudantes que desejam ingressar em uma das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo no ano letivo de 2024.

Todo o processo da Chamada Escolar é feito on-line, por meio do Sistema Estadual de Gestão Escolar. Para solicitar a Pré-Matrícula, basta clicar no banner Chamada Escolar 2024, disponível no site da Sedu.

Pré-Matrícula

Cronograma da Chamada Escolar 2024

  • Rematrícula: de 01 a 20 de novembro de 2023
  • Pré-Matrícula: de 21 de novembro a 22 de dezembro de 2023
  • Divulgação dos resultados da Rematrícula e Pré-Matrícula: até 10 de janeiro de 2024
  • Confirmação da matrícula dos estudantes que solicitaram Pré-Matrícula: de 10 a 19 de janeiro de 2024
  • Chamamento dos estudantes constantes na lista de suplência, em escolas que apresentarem séries/anos/etapas com vagas, após a etapa de confirmação de matrículas: a partir de 22 de janeiro de 2024.

Para saber o passo a passo de como solicitar a Rematrícula e Pré-Matrícula acesse o pdf.

Todas as informações sobre a Chamada Escolar 2024 podem ser acessadas no site da Sedu.

Consultório Itinerante realiza exames oftalmológicos em Sooretama

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O estudante André Oliveira Santos, de 11 anos, aluno da EMEF Álvaro Marques de Oliveira, foi um dos beneficiados pelo Consultório Itinerante que está instalado próximo a Escola Cívico-militar João Neves Pereira.

O jovem fez o exame oftalmológico e lá mesmo escolheu o modelo de óculos que irá usar. Outros alunos também estão sendo beneficiados com o consultório.

A ação, realizada pelo município de Sooretama em parceria com o Consórcio CIM Polinorte, garante o cuidado necessário a saúde da visão dos pacientes atendidos.

Câmera flagra acidente fatal entre carro e carreta na BR-101 em Linhares

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Uma câmera instalada na cabine de uma carreta flagrou o momento em que um carro de passeio bateu de frente no caminhão, na BR-101, em Linhares. O acidente aconteceu na altura do km 167,2, no distrito de Rio Quartel, no dia 12 de dezembro, por volta das 9h34. O condutor do carro morreu no local.

As imagens mostram o motorista do automóvel realizando uma ultrapassagem forçada, já bem próximo à carreta. A carreta trafegava pela rodovia em uma velocidade abaixo de 80 km/h, conforme o registro. O carro fez a tentativa de ultrapassagem em local permitido na via. Contudo, não havia espaço para ultrapassar o caminhão, o que causou a colisão entre o carro e a carreta, que vinha no sentido contrário.

Com a colisão, a carreta perdeu o controle e saiu da pista, quase atingindo outro carro que seguia no sentido oposto da rodovia.

O motorista do carro morreu ainda no local. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o condutor do automóvel ficou preso às ferragens, já sem vida, e o motorista da carreta precisou de atendimento médico, pois ficou em estado de choque.

A PRF informou que o carro seguia no sentido a Vitória quando tentou fazer uma ultrapassagem forçada e bateu na carreta, que vinha na pista contrária. Os dois veículos perderam o controle e foram parar no acostamento.

O motorista da carreta foi submetido ao teste do bafômetro, que deu negativo para a ingestão de bebida alcoólica. Depois de atendimento do Samu, ele foi liberado.

Bombeiros e voluntários que atuaram no incêndio da Cacau Show são homenageados em Linhares

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O prefeito Bruno Marianelli participou, na manhã desta terça-feira (19), de uma cerimônia de entrega de Diplomas de Honra ao Mérito aos bombeiros militares e agentes voluntários que atuaram no incêndio de grandes proporções que atingiu a fábrica da Cacau Show em Linhares. A cerimônia foi realizada no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no bairro Novo Horizonte. No total foram entregues 176 homenagens.

O prefeito agradeceu a dedicação e empenho de todos os profissionais bombeiros militares das cidades de Linhares, Aracruz e São Mateus que atuaram para controlar as chamas que destruíram 40% da estrutura da fábrica, localizada no bairro Canivete. Ele também exaltou a parceria das empresas de Linhares que atenderam prontamente ao chamado para que enviassem as suas brigadas de incêndio para auxiliar nos trabalhos dos bombeiros.

“Não temos palavras suficientes para agradecer e enaltecer o empenho e a coragem destes profissionais. Esperamos que a homenagem possa demonstrar, principalmente, o nosso reconhecimento ao trabalho prestado por todos num momento sensível e que repercutiu em todo o Brasil. Vocês são verdadeiros heróis. Nossa gratidão, também, às empresas linharenses que atenderam o nosso pedido e enviaram suas brigadas de incêndio para auxiliar nos trabalhos. Os linharenses mostraram que a união faz a força”, falou Bruno Marianelli.

O Tenente Coronel do 2º. Batalhão do Corpo de Bombeiros em Linhares, Rogério Sartório, recebeu o Diploma de Honra ao Mérito. Ele exaltou o trabalho dos bombeiros militares envolvidos na operação e a solidariedade dos empresários locais quando acionados.

“O sentimento é de gratidão. Os bombeiros militares capixabas possuem uma força que é a vontade de ajudar. Gostaria de exaltar a atitude de todos que se dispuseram a vir trabalhar para nos auxiliar. Preciso pontuar que Linhares é diferenciada quando precisamos acionar os empresários que são sempre solidários. No mais, como comandante, agradeço a todos os profissionais da corporação por arriscarem suas vidas diariamente e fazem do Corpo de Bombeiros o que ele é hoje”, disse o coronel.

 “O que eles fizeram foi além das ações que se esperam de colaboradores e por isso merecem esse reconhecimento e esse agradecimento. Ficamos felizes por ter profissionais tão empenhados com o ambiente de trabalho e com o próximo, que não mediram esforços para ajudar a conter o incêndio”, disse Rafael Soares Raso, da empresa Lasa, que enviou caminhões-pipa e brigadistas para atuarem no local.

Também estiveram presentes na cerimônia o representante da empresa Cacau Show, Milton Ederli da Silva Reis, e o presidente da Associação para o Desenvolvimento de Linhares (Adel), Luiz Mário Freitas.

ES concede ajuda de R$ 20 mil para compra da casa própria

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O Governo do Espírito Santo lançou nesta segunda-feira (18) um programa de subsídio habitacional para famílias de baixa renda. O benefício, no valor de R$ 20 mil, será concedido para a aquisição de imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal, somado ao subsídio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para ter direito ao benefício, as famílias devem atender aos seguintes critérios:

  • Renda familiar bruta de até 3 salários mínimos (R$ 3.960, em 2023);
  • Não serem proprietárias de imóvel residencial;
  • Morarem no Espírito Santo.

O programa atenderá 10 mil famílias em quatro anos, sendo 2.500 mil famílias a cada ano.

O acesso ao benefício é simples e rápido. A Caixa ficará responsável pela análise e apuração da renda dos interessados, que deverão requisitar o benefício à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), de forma eletrônica, através do E-Docs.

Após a análise, será emitido e encaminhado aos beneficiados e também à Caixa o Certificado de Concessão do Benefício, autorizando o banco a repassar o valor ao vendedor do imóvel.

O programa foi assinado pelo governador Renato Casagrande e pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

“O Nosso Casa é um programa que vai ajudar a transformar a vida de muitas famílias capixabas. É uma ação que visa facilitar o acesso à moradia para quem mais precisa”, disse Casagrande.

“A Caixa Econômica Federal está comprometida em promover a inclusão social por meio da habitação. O Nosso Casa é um programa importante que vai ajudar a reduzir o déficit habitacional no Espírito Santo”, afirmou Guimarães.

O programa será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e terá início em 45 dias, após a adequação de seus sistemas e normas internas.

Criança de 3 anos desaparecida é encontrada morta dentro de represa em Itaguaçu

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Uma criança de três anos foi encontrada morta dentro de uma represa na cidade de Itaguaçu, na manhã desta terça-feira (19). Maria Antônia Zimmermann Pereira estava desaparecida desde a manhã de segunda-feira (18).

Segundo informações da família da criança, Maria Antônia foi vista pela última vez brincando no quintal da casa da avó materna junto da irmã gêmea. Elas passavam férias no local.

O Corpo de Bombeiros disse que foi acionado pela família na tarde de segunda-feira na zona rural de Itaguaçu.

Os militares foram informados que uma criança teria desaparecido nas proximidades de uma área de mata. Foram acionadas equipes do Posto Avançado (PAB) de Baixo Guandu e do Centro de Especializado de Resposta a Desastres (CERD), além de apoio do Núcleo de Operações Táticas e Transporte Aéreo (NOTAER).

Os bombeiros disseram que o trabalho de buscas durou toda a noite e nesta terça-feira (19), por volta das 06h10 da manhã, a criança foi encontrada em óbito, dentro de uma represa.

A Perícia da Polícia Civil foi acionada para recolhimento do corpo.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Nater Coop distribui mais de R$ 100 mil entre vencedores do 13º Prêmio Pio Corteletti

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A Nater Coop anunciou na sexta-feira (15), os vencedores da 13ª edição do Prêmio Pio Corteletti de qualidade do café. Em evento realizado em Venda Nova do Imigrante (ES), cafeicultores do Espírito Santo e de Minas Gerais acompanharam o anúncio do resultado, que premiou 15 produtores entre os 67 finalistas.

O Espírito Santo dominou a premiação nas categorias Arábica Lavado e Conilon, com destaque para produtores dos municípios de Afonso Cláudio, Castelo, Itarana e Santa Teresa. Na categoria Arábica Natural, o domínio foi dos produtores de Minas Gerais, dos municípios de Caratinga, Divino e Simonésia.

Com um aumento significativo no montante total distribuído entre os vencedores das categorias, totalizando agora R$ 102 mil em prêmios, e a adição de uma viagem à Itália para o ganhador de cada categoria, esta edição se destacou por ultrapassar fronteiras. A equipe de provadores das amostras inscritas no concurso contou com especialistas internacionais, vindos de países como Itália, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos, ao lado dos especialistas regionais.

O prêmio foi instituído pela cooperativa com o objetivo de estimular a produção de cafés especiais inclusive entre os pequenos produtores. Os cafés produzidos pelos cooperados são comercializados pela Nater Coop e vêm conquistando cada vez mais espaço, seja atravessando o oceano para atender o exigente mercado europeu, ou vendidos em diferentes pontos, como o site da Amazon.

Confira a lista dos ganhadores do Prêmio Pio Corteletti 2023

Categoria Conilon

1º colocado – Jarlete da Penha Sotelle – Santa Teresa – ES
2º colocado – Kaio Tim Brandemburg – Itarana – ES
3º colocado – Cirineu Tozzi – Castelo – ES
4º colocado – Edilson Brandt – Afonso Cláudio – ES
5º colocado – Rosalinda Schroeder Brandemburg – Itarana – ES

Categoria Arábica Lavado

1º colocado – Valdeir José Penna Cezati – Castelo – ES
2º colocado – Edineia Pires Sartori Fiorese – Afonso Cláudio – ES
3º colocado – Marcos Antônio Tomazini – Castelo – ES
4º colocado – Vanessa Santos Pena Tomazini – Castelo – ES
5º colocado – Wilsinei Filete – Venda Nova do Imigrante – ES

Categoria Arábica Natural

1º colocado – Valdeir Dalcin Tomazini – Castelo – ES
2º colocado – Sebastião Vicente de Souza – Divino – MG
3º colocado – Belmiro Mungow – Domingos Martins – ES
4º colocado – Wanderlei Januário da Silva – Simonésia – MG
5º colocado – Marly Maria de Oliveira Campos – Caratinga – MG

Baixo Guandu dá passo à frente na estruturação do programa ES Inteligente

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A Câmara de Vereadores de Baixo Guandu aprovou, na última segunda-feira (11), o Projeto de Lei 36/2023, que contempla o Programa o ES Inteligente de Parceria Público-Privada (PPP), do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

O projeto será voltado exclusivamente para a estruturação de uma cidade inteligente no município, modelando soluções para os serviços de iluminação pública, usina solar, fibra ótica, videomonitoramento e Wi-Fi público.

Benefícios para o município

O assessor do Bandes, Paulo Brusqui, explicou os benefícios do programa para o futuro da cidade. “O programa ES Inteligente trabalha com o melhoramento de projetos para o desenvolvimento regional. Com isso, há, consequentemente, uma melhora também na competitividade, no ambiente de negócios e de inovação, na geração de investimentos e empregos para a região, além da atração de empresas para se estabelecerem no município, uma vez que encontrarão um ecossistema bem mais preparado para se constituírem no local”, acrescentou.

Brusqui ainda salientou a respeito das contribuições do projeto para o bem-estar da população. “Além do fomento para a expansão de negócios na região, o programa também beneficia diretamente a população guanduense. A instalação de wi-fi público democratiza o acesso à internet, a implantação de um circuito de videomonitoramento e iluminação pública de qualidade favorecem a segurança pública, e o investimento em energia solar fotovoltaica para a descarbonização. Ainda, durante a execução dos serviços do programa, há a geração de emprego e renda no município”, completou.

Como funciona o programa?

Diferentemente da privatização, as parcerias público-privadas são concessões temporárias materializadas em um contrato de alto desempenho firmado entre uma empresa de alta capacidade técnica e o município, com objetivos a serem alcançados. Enquanto privatizar é vender definitivamente um bem ou serviço, as PPPs são regidas por um contrato temporário indicando a exploração de ativos ou a prestação de serviços importantes para a população e que continuam sobre a titularidade do município.

Antes da etapa de implantação de uma parceria público-privada, diversas etapas sistematizadas são necessárias no contexto municipal. Por exemplo, a instituição de um programa de parcerias municipal, com a tramitação de um PL de Lei na Câmara de Vereadores, com o objetivo de promover uma atualização legislativa. Nesse ato, os vereadores deixam para o município um importante instrumento eficaz em contratações públicas para serviços importantes que o município manifestar interesse. Além do mais, estudos de viabilidade precisam passar por diversas análises, provando a sustentabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental do projeto da PPP.

Pelo ES Inteligente, o Bandes realiza análises de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental com base nas particularidades de cada município para atestar se o projeto da PPP é aplicável e vantajoso à população, assessorando integralmente os municípios a custo zero. Após concluir os estudos e esses provando viabilidade, acontece a etapa de consulta pública, com a participação da população na tomada de uma decisão tão importante para o município.

Vale lembrar que o projeto é previamente analisado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). Somente após todas essas etapas, o projeto vai para a licitação, que é quando será selecionada uma empresa com alto grau de capacidade técnica para a exploração da infraestrutura e prestação desses serviços especializados no formato de PPP.

Conheça o ES Inteligente

Em atividade desde 2020, o ES Inteligente abrange a estruturação de projetos de cidades inteligentes e de saneamento básico para as cidades do Estado do Espírito Santo. Basta que o município faça sua adesão ao Programa para que seja iniciada a execução de um plano de trabalho em ações sinérgicas do Bandes, Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e município.

O programa oferece assessoria aos municípios para a estruturação de projetos de infraestrutura em áreas cruciais, com excelentes modelagens nas frentes de cidades inteligentes e saneamento básico.

“Por meio do Bandes e IPGC, os municípios recebem suporte gratuito na elaboração de projetos complexos para ampliar os serviços ofertados à população e aplicar no setor público a inovação e eficiência do setor privado. Essa abordagem integrada visa a promover o desenvolvimento sustentável, fortalecendo a conectividade, a sustentabilidade e a segurança das comunidades, elementos essenciais para enfrentar os desafios atuais e futuros”, explica o consultor técnico do Bandes, Vilker Zucolotto Pessin.

Informações sobre ES Inteligente:
www.bandes.com.br/municipios

Homem tenta colocar fogo em padaria em Vila Velha

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Um homem de 40 anos foi preso, na manhã deste domingo (17), após tentar colocar fogo em mercadorias de uma padaria na Prainha, em Vila Velha, na Grande Vitória. O suspeito também ameaçou funcionárias e jogou uma garrafa de álcool contra uma delas.

De acordo com a Polícia Militar, o homem chegou à padaria por volta das 9h de bicicleta. Ele entrou no estabelecimento gritando palavras sem sentido e dizendo que “alguém o estava procurando na delegacia”.

Com uma garrafa de álcool na mão, o suspeito começou a derramar o líquido sobre as mercadorias ao lado do caixa e, depois, numa gôndola. Em seguida, ele foi abordado por funcionárias.

Dentro da loja, o homem jogou a garrafa de álcool contra uma das funcionárias e tentou acionar o fogo com um isqueiro. No entanto, o equipamento não funcionou e ele desistiu.

O suspeito também teria quebrado uma porta de vidro avaliada em R$ 3 mil.

Depois de sair da padaria, o homem foi seguido por moradores do bairro. Pouco mais adiante, o grupo conseguiu segurar o suspeito. A Polícia Militar foi acionada e levou o homem para a delegacia.

O suspeito foi ouvido na Delegacia Regional de Vila Velha. As vítimas também foram ouvidas pelo delegado e disseram que não sabem o motivo de o homem tentar colocar fogo nas mercadorias.

Ainda segundo a Polícia Militar, o proprietário da padaria disse que o suspeito já havia entrado no estabelecimento no dia 14 de dezembro e quebrado duas cadeiras e uma mesa. Neste domingo, ele teria retornado ao local e quebrado uma vidraça avaliada em R$ 3 mil em represália pelo fato de terem acionado a polícia na primeira vez.

O suspeito foi indiciado por ameaça, dano e tentativa de incêndio.

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