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Operação Verão começa em todo o ES

Teve início nesta terça-feira (26), a Operação Verão em todo o Espírito Santo. Prevista para acontecer até o dia 18 de fevereiro, a força-tarefa terá duração de 55 dias, período que o estado recebe muitos visitantes.

Durante todo o período da Operação Verão, a Polícia Militar estará nas ruas com cerca 493 policiais e 127 viaturas, por dia. “Serão investidos mais de 9 milhões no pagamento de Indenização Suplementar de Escala Operacional (ISEO) e diárias. Estaremos atuando em praias, eventos e locais de grande aglomeração, para garantir segurança aos capixabas e turistas”, ressaltou o comandante-geral, lembrando que as ações rotineiras da Instituição não serão afetadas.

A Polícia Militar também vai reforçar a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais, com o empenho de militares do BPTran e o emprego tecnologias como drones, radares, etilômetros e leitores de OCR, que verificam veículos com restrições administrativas e criminais.

Além da PMES, outras instituições participam de forma integrada para reforçar ações de fiscalização, como a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Detran/ES, NOTAer, Marinha, Setur e prefeituras municipais.

A principal meta da Polícia Militar é proporcionar segurança pública a todo o contingente de turistas, sem prejuízo ao atendimento das demandas ordinárias em todo o estado.

Inscrições abertas para oficina gratuita de quadrinhos para jovens das aldeias indígenas de Aracruz

Jovens das 12 aldeias indígenas Aracruz têm até 5 de janeiro para se inscrever gratuitamente na oficina de quadrinhos do projeto Narrativas Periféricas, que será realizada na Associação Indígena Tupiniquim e Guarani (AITG), na aldeia Caieiras Velha. São 20 vagas destinadas a quem gosta de desenhar e tem, no mínimo, 12 anos. As inscrições podem ser feitas por meio deste link – o candidato deve preencher o formulário e enviar um desenho de sua autoria, cujo tamanho não pode ultrapassar 10 MB.

O Projeto Narrativas Periféricas é realizado pela Ciclo Escola, com patrocínio da empresa Transportadora Associada de Gás (TAG), viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), da Secretaria da Cultura (Secult). Conta ainda com apoio da AITG, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) e da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória.

Os interessados em participar da oficina passarão por uma seleção, cujo resultado será divulgado dia 11 de janeiro no perfil do Narrativas Periféricas no Instagram. Os adolescentes de 12 a 14 anos que forem selecionados deverão participar das aulas acompanhados de um responsável, e os de 15 a 17 anos, por meio de uma autorização por escrito. Todos os participantes ganharão material para as aulas, lanche e, caso cumpram a carga horária mínima de 75%, receberão um certificado digital.

Daniela Claudino de Matos vai ministrar as aulasA oficina vai acontecer de 16 a 19 de janeiro, das 13h às 16h, com conteúdos relacionados à construção de narrativas indígenas e à prática sobre quadrinhos. As aulas serão ministradas por Daniela Claudino de Matos, jovem indígena da aldeia Caieiras Velha que participou como aluna da primeira atividade do Narrativas Periféricas, Formação em Quadrinhos, voltada para as juventudes indígenas, negras, periféricas e comunidade LGBTQIA+.

A partir de 8 janeiro, será realizado um novo ciclo de oficinas, nas Unidades Socioeducativas do Espírito Santo. Além de Daniela Claudino de Matos, outros 12 participantes da formação vão ministrar as aulas, e cada um dos oficineiros receberá uma bolsa de R$ 1.200.

Gibitecas

No início de dezembro, o Narrativas Periféricas encerrou uma de suas etapas, que foi a entrega de 14 gibitecas nas unidades socioeducativas do Espírito Santo, possibilitando aos socioeducandos acesso à leitura de quadrinhos, mangás, graphic novels, fanzines e cordéis, entre outras produções do universo geek.

A construção das gibitecas envolveu a aquisição de 60 almofadas e pufes, como parte do mobiliário, 163 metros de tatame, 3.600 exemplares para os acervos, além de 450 metros de área grafitada, já que cada gibiteca conta com painéis em grafite pintados por um time de 12 artistas: Karen Valentin, Starley Bonfim, Luhan Gaba, Fredone, ED Brown, Nico, Fel, Thiago Balbino, Camaleão, Jotta, Rudinho e Menoon. Nas unidades de semiliberdade foram realizadas oficinas de grafite para criar os painéis. Dos 56 socioeducandos que participaram da etapa da pintura, 19 já ganharam liberdade.

O acervo das gibitecas é composto por exemplares doados durante a campanha realizada em Vitória, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares, além de exemplares comprados em sebos, editoras e diretamente com autores negros e periféricos. A proposta é que os jovens que cumprem medida socioeducativa e representam um recorte específico da periferia possam entrar em contato com obras de artistas que também são periféricos, estimulando seu engajamento no universo geek a partir da identificação de seus pares.

Até o final do projeto, será produzida uma coletânea reunindo trabalhos dos alunos da formação e das oficinas, além de uma websérie, com lançamento previsto para fevereiro.

Homem morre afogado em represa de Nova Venécia

Um homem morreu afogado em uma represa, nesta segunda-feira (25), durante o churrasco de Natal com a família, em Córrego Boa Esperança.

A vítima, identificada como José Vicente Rosa de Souza, de 40 anos, era morador de Serra de Cima, interior de Nova Venécia.

De acordo com a irmã da vítima, Ana Maria, a família estava reunida na casa dele. Ele conhecia bem a represa e sabia nadar. Já havia entrado na água várias vezes.

A família acredita que a vítima tenha passado mal, pois o afogamento foi muito rápido. O corpo da vítima foi localizado no fundo da represa por familiares.

Balanço da Operação Natal no ES aponta mais acidentes, feridos e mortos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta terça-feira (26), o balanço da Operação Natal 2023 nas rodovias federais do Espírito Santo. O balanço aponta um aumento no número de acidentes, feridos e mortos em relação ao feriado do Dia do Trabalhador, no mês de maio deste mesmo ano.

Em quatro dias de operação, entre os dias 22 e 25 de dezembro, foram registrados sete óbitos e 42 feridos em 34 acidentes nas rodovias federais que cortam o estado. No feriado do Dia do Trabalhador, foram registrados dois óbitos, 28 feridos e 24 acidentes.

A PRF também registrou um aumento no número de veículos que acessaram as rodovias federais do ES neste feriado de Natal. Foram fiscalizados 655 veículos, verificando a condição de documentos de 716 pessoas. Os agentes extraíram 746 autos de infrações no total, recolheram ao pátio 58 veículos e detiveram em flagrante 13 pessoas.

As infrações mais autuadas foram ultrapassagem proibida (183), embriaguez ao volante (7) e não uso do cinto de segurança (86). Também foram realizados 387 testes de bafômetro.

A PRF afirma que o aumento no número de acidentes, feridos e mortos pode ser explicado pelo aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais do ES. No entanto, a polícia também destaca a importância da conscientização dos condutores para a segurança no trânsito.

Casal é assassinado a tiros na noite de Natal em Sooretama

Um casal foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (25), dia de Natal, em Sooretama. O crime aconteceu no bairro Alegre, e teria sido praticado por dois homens.

As vítimas foram identificadas como Gerson Bispo dos Santos, de 55 anos, e Luciana Batista Pires, de 51. O casal estava junto há aproximadamente seis meses.

No local, a guarnição recolheu 22 cartuchos deflagrados de munição .40. O duplo homicídio teria como autoria dois homens, que chegaram pela mata com os rostos cobertos por camisas.

Os corpos foram encaminhados ao Serviço Médico Legal (SML) de Linhares.

A Polícia Civil investiga o caso. Denúncias podem ser feitas no 181.

Precisa trocar o presente de Natal? Veja o que fazer

O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.

Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício.

Nota fiscal

O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela é a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletrônica ou impressa.

De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam também um comprovante, sem o preço da mercadoria, que poderá ser usado pelo presenteado, caso o produto não agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote.

Compras online

Nas compras online, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor define que caso o comprador se arrependa da compra efetuada por qualquer motivo, ele poderá cancelá-la em até 7 dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Desse modo, ele terá a devolução integral dos valores pagos, inclusive frete, se for o caso.

O Procon destaca, entretanto, que essa operação não constitui troca mas, sim, arrependimento. A troca de produtos nas lojas virtuais segue as mesmas regras das lojas físicas.

Caso o cliente queira fazer uma reclamação, o Procon disponibiliza seus canais de atendimento online no site do órgão de seu estado.

Fonte: Agência Brasil

R$ 120 mil | ES aumenta valor máximo de veículos para compra com isenção de ICMS

Pessoas com deficiência no Estado poderão ter isenção parcial do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de veículos novos com valor de até R$ 120 mil. O valor máximo do veículo para fazer jus ao benefício foi aumentado por meio do Decreto nº 5572-R, publicado nesta semana no Diário Oficial do Estado. Antes, o limite era para a aquisição de veículos com valor de venda (já incluídos os impostos) de até R$ 100 mil. 

Com a atualização do Regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, buscou adequar o valor de venda à realidade do mercado. A isenção do imposto é limitada a até R$ 70 mil. Assim, se o contribuinte adquirir um veículo de R$ 120 mil, não pagará o ICMS incidente sobre R$ 70 mil, recolhendo o tributo sobre os R$ 50 mil restantes.

Têm direito à isenção pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

O Decreto nº 5572-R é mais uma iniciativa em prol da inclusão promovida pela Sefaz. Em julho, o Decreto nº 5458-R atualizou o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA) e aumentou o limite de isenção do IPVA para pessoas com deficiência. O valor máximo do veículo para fazer jus ao benefício passou de R$ 70 mil para R$ 100 mil. O decreto também simplificou os procedimentos para requerimento da isenção e para pedidos de restituição do imposto.

O processo de solicitação de isenção passou a ser feito por meio do Sistema de Gestão de Documentos Eletrônicos do Estado (e-Docs), sem necessidade de o contribuinte comparecer a uma Agência da Receita Estadual.  Além disso, foi eliminado o excesso de documentos a serem apresentados nos pedidos de restituição do imposto, desburocratizando o procedimento.

Verão com El Niño terá novas ondas de calor. Veja dicas de como economizar energia elétrica

O verão teve início oficialmente na última sexta-feira (22), e, sob a influência do fenômeno El Niño – que seguirá ativo até abril de 2024, a estação pode ser marcada por novas ondas de calor. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o ano de 2023 foi considerado o mais quente em 174 anos de medições meteorológicas. Buscando orientar a população para enfrentar o calor intenso sem impacto expressivo nas contas de energia, a EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, reforça orientações de economia e consumo eficiente.

O panorama atual da situação do clima no mundo foi desenvolvido com apoio do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O estudo prévio releva que, até outubro deste ano, a temperatura média da superfície global ficou 1,4°C acima da média de 1850/1900, superando os anos de 2016, com 1,29°C acima da média, e 2020, com 1,27°C acima da média. De acordo com o órgão, na região Sudeste, o verão será marcado por dias abafados e noites quentes, com temperaturas acima da média.

‘O calor excessivo impacta nos hábitos de utilização dos eletrodomésticos pelas famílias, demandando uma maior utilização de equipamento de refrigeração e ventilação, em especial (geladeira, freezer, ventiladores, ar-condicionado, entre outros) e, como consequência, pode refletir no consumo e no valor da conta no fim do mês. pelo fato de que em um ambiente mais quente os aparelhos consumem mais energia para funcionar com a mesma qualidade. O motor da geladeira, por exemplo, precisa funcionar com mais intensidade para manter a temperatura baixa por conta do calor do ambiente” Os clientes devem redobrar, os cuidados e a atenção para manter ações de uso racional e eficientes da energia elétrica”, destaca o gestor da EDP, Adilson Herzog.

Herzog lembra ainda que, de acordo com o levantamento da EDP, com a onda de calor que atingiu o Estado no mês de novembro, o sistema da companhia registrou um aumento de consumo de energia por parte dos clientes de 22,5%, em comparação ao mesmo período do ano anterior. “Esse acréscimo de demanda, por motivo das altas temperaturas, seria suficiente para atender cerca de 75 mil residências durante um ano, ou suprir todas as residências do município de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, também pelo período de um ano”.

Entenda por que o consumo aumenta

Com as mudanças climáticas e temperaturas acima da média, a demanda por eletricidade para climatização e refrigeração também se intensifica. Isso acontece porque, entre outros fatores, os aparelhos de refrigeração consumem mais energia para entregar a mesma eficiência, o que, por sua vez, se reflete na elevação do consumo. Em dias muito quentes, geladeira, freezer e ar-condicionado são aparelhos que exigem mais para rejeitar o calor do ambiente e atingir a temperatura interna programada.

Por exemplo, em condições de temperatura ambiente mais elevada, o consumo de energia pode ser de até a 20% para cada 5°C a 10°C acima da temperatura ambiente padrão para a qual o refrigerador foi projetado. Segundo estudos, esse percentual de aumento de consumo pode ser ainda maior quando o equipamento é utilizado diariamente (com a abertura de portas), devido a troca de calor com o ambiente externo.

Além disso, o aumento do consumo de energia pode variar ainda com base nas condições e características do refrigerador. Esse efeito sazonal indica que, mesmo que uma família mantenha seus hábitos de consumo inalterados, é certo que haverá um aumento do consumo nas próximas faturas.

Diante desse cenário, a EDP reforça a importância da adoção de medidas de economia de energia por parte dos consumidores e dá dicas para economizar e minimizar o impacto no orçamento dos capixabas.

Confira as dicas para consumo eficiente

  • Evite deixar aparelhos em stand-by e desligue-os quando não estiverem em uso.
  • Opte por utilizar máquinas de lavar em sua capacidade máxima. O mesmo vale para o ferro de passar roupa. O ideal é reunir um volume de peças e passar todas de uma vez.
  • A geladeira corresponde em média a 30% do consumo total de uma casa. Antes de abrir a geladeira pense no que precisa, ou seja, diminua o tempo em que a porta ficará aberta.
  • A geladeira deve ficar longe de locais quentes, como o fogão ou locais que pegam sol. Ajustar a temperatura interna também pode ajudar a economizar.
  • Não seque roupas atrás da geladeira e não guarde alimentos muito quentes. Faça sempre o degelo do aparelho, caso o modelo não seja frost free.
  • Com relação ao televisor é importante não deixar o aparelho ligado sem ninguém assistindo, assim como outros eletroeletrônicos que devem ser retirados da tomada;
  • Com o calor, hábitos do inverno devem ser deixados de lado. O chuveiro deve estar na posição “verão” ou, preferencialmente, desligado.
  • O uso diário de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado é necessário, mas em dias com temperaturas amenas prefira ligar o ventilador. O aparelho de ar-condicionado consome mais energia. Se for usá-lo, coloque-o na temperatura 23 graus ou maior e programe para que desligue automaticamente;
  • Mantenha cortinas e persianas abertas durante o dia para aproveitar a luz solar e reduzir a necessidade de iluminação artificial.
  • Sempre que deixar um ambiente, desligue a luz.
  • Opte por equipamentos mais eficientes em termos energéticos, como lâmpadas LED e aparelhos classificados com alta eficiência energética, pode ajudar a reduzir o consumo e os custos.
  • Assegure-se de que os aparelhos e sistemas de climatização estejam em bom estado de funcionamento, realizando manutenções preventivas regularmente.
  • Ao adquirir um produto, o ideal é que o consumidor esteja atento às classificações que constam no selo Procel, que varia de A (mais eficiente) a G (menos eficiente). Opte sempre pelo aparelho de consumo A.

3ª Edição do Edital Doce dá início ao cadastro dos inscritos no ES e MG

Foto: PMA

A 3ª Edição do Edital Doce dá início neste mês ao cadastro de todos os inscritos e à formalização de parcerias. Essas etapas seguirão uma ordem de prioridade no calendário de execução dos projetos apresentados. Na sequência, as propostas aprovadas serão convocadas para a assinatura dos contratos.

O Edital Doce busca apoiar projetos nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer nas localidades de Minas Gerais e do Espírito Santo que foram impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). A iniciativa é direcionada a projetos inéditos ou existentes de pessoas físicas, microempreendedores, coletivos, grupos informais, ONGs e empresas.

A atual edição conta com duas modalidades:

1) Apoio a Projetos Sociais de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; e
2) Reparação do Lazer.

O orçamento é de até R$ 25 mil para pessoas físicas, R$ 60 mil para coletivos informais e R$ 200 mil para os demais.

A modalidade 1 abrange as seguintes cidades: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo d’Água, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem-Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga, em Minas Gerais; Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Marilândia, no Espírito Santo.

Já a modalidade 2 integra apenas municípios não atendidos pela segunda edição, em 2022, como Conselheiro Pena, Fernandes Tourinho, Rio Casca e Tumiritinga, em Minas Gerais; e Marilândia, no Espírito Santo.

Três morrem e 4 ficam feridos em acidente na Rodovia do Contorno na Serra

Um acidente envolvendo o capotamento de carro matou três pessoas e deixou outras quatro feridas no km 277 da BR-101. O acidente aconteceu, na madrugada deste domingo (24), por volta das 5h37, na Rodovia do Contorno, na Serra.

Segundo informações da PRF, o Renault Sandero, de cor branca, com registro em Serra, seguia sentido Cariacica-Serra. O veículo estava lotado, com sete pessoas, quando perdeu o controle na curva, girou na rodovia, bateu no poste e capotou, caindo em um barranco.

Entre as vítimas fatais estão uma adolescente e dois homens, de 33 e 35 anos. Os quatro sobreviventes, entre eles uma criança de seis anos, foram socorridos e encaminhados ao hospital.

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