terça-feira, 13 maio, 2025
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R$ 120 mil | ES aumenta valor máximo de veículos para compra com isenção de ICMS

Pessoas com deficiência no Estado poderão ter isenção parcial do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de veículos novos com valor de até R$ 120 mil. O valor máximo do veículo para fazer jus ao benefício foi aumentado por meio do Decreto nº 5572-R, publicado nesta semana no Diário Oficial do Estado. Antes, o limite era para a aquisição de veículos com valor de venda (já incluídos os impostos) de até R$ 100 mil. 

Com a atualização do Regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, buscou adequar o valor de venda à realidade do mercado. A isenção do imposto é limitada a até R$ 70 mil. Assim, se o contribuinte adquirir um veículo de R$ 120 mil, não pagará o ICMS incidente sobre R$ 70 mil, recolhendo o tributo sobre os R$ 50 mil restantes.

Têm direito à isenção pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

O Decreto nº 5572-R é mais uma iniciativa em prol da inclusão promovida pela Sefaz. Em julho, o Decreto nº 5458-R atualizou o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA) e aumentou o limite de isenção do IPVA para pessoas com deficiência. O valor máximo do veículo para fazer jus ao benefício passou de R$ 70 mil para R$ 100 mil. O decreto também simplificou os procedimentos para requerimento da isenção e para pedidos de restituição do imposto.

O processo de solicitação de isenção passou a ser feito por meio do Sistema de Gestão de Documentos Eletrônicos do Estado (e-Docs), sem necessidade de o contribuinte comparecer a uma Agência da Receita Estadual.  Além disso, foi eliminado o excesso de documentos a serem apresentados nos pedidos de restituição do imposto, desburocratizando o procedimento.

Verão com El Niño terá novas ondas de calor. Veja dicas de como economizar energia elétrica

O verão teve início oficialmente na última sexta-feira (22), e, sob a influência do fenômeno El Niño – que seguirá ativo até abril de 2024, a estação pode ser marcada por novas ondas de calor. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o ano de 2023 foi considerado o mais quente em 174 anos de medições meteorológicas. Buscando orientar a população para enfrentar o calor intenso sem impacto expressivo nas contas de energia, a EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, reforça orientações de economia e consumo eficiente.

O panorama atual da situação do clima no mundo foi desenvolvido com apoio do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O estudo prévio releva que, até outubro deste ano, a temperatura média da superfície global ficou 1,4°C acima da média de 1850/1900, superando os anos de 2016, com 1,29°C acima da média, e 2020, com 1,27°C acima da média. De acordo com o órgão, na região Sudeste, o verão será marcado por dias abafados e noites quentes, com temperaturas acima da média.

‘O calor excessivo impacta nos hábitos de utilização dos eletrodomésticos pelas famílias, demandando uma maior utilização de equipamento de refrigeração e ventilação, em especial (geladeira, freezer, ventiladores, ar-condicionado, entre outros) e, como consequência, pode refletir no consumo e no valor da conta no fim do mês. pelo fato de que em um ambiente mais quente os aparelhos consumem mais energia para funcionar com a mesma qualidade. O motor da geladeira, por exemplo, precisa funcionar com mais intensidade para manter a temperatura baixa por conta do calor do ambiente” Os clientes devem redobrar, os cuidados e a atenção para manter ações de uso racional e eficientes da energia elétrica”, destaca o gestor da EDP, Adilson Herzog.

Herzog lembra ainda que, de acordo com o levantamento da EDP, com a onda de calor que atingiu o Estado no mês de novembro, o sistema da companhia registrou um aumento de consumo de energia por parte dos clientes de 22,5%, em comparação ao mesmo período do ano anterior. “Esse acréscimo de demanda, por motivo das altas temperaturas, seria suficiente para atender cerca de 75 mil residências durante um ano, ou suprir todas as residências do município de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, também pelo período de um ano”.

Entenda por que o consumo aumenta

Com as mudanças climáticas e temperaturas acima da média, a demanda por eletricidade para climatização e refrigeração também se intensifica. Isso acontece porque, entre outros fatores, os aparelhos de refrigeração consumem mais energia para entregar a mesma eficiência, o que, por sua vez, se reflete na elevação do consumo. Em dias muito quentes, geladeira, freezer e ar-condicionado são aparelhos que exigem mais para rejeitar o calor do ambiente e atingir a temperatura interna programada.

Por exemplo, em condições de temperatura ambiente mais elevada, o consumo de energia pode ser de até a 20% para cada 5°C a 10°C acima da temperatura ambiente padrão para a qual o refrigerador foi projetado. Segundo estudos, esse percentual de aumento de consumo pode ser ainda maior quando o equipamento é utilizado diariamente (com a abertura de portas), devido a troca de calor com o ambiente externo.

Além disso, o aumento do consumo de energia pode variar ainda com base nas condições e características do refrigerador. Esse efeito sazonal indica que, mesmo que uma família mantenha seus hábitos de consumo inalterados, é certo que haverá um aumento do consumo nas próximas faturas.

Diante desse cenário, a EDP reforça a importância da adoção de medidas de economia de energia por parte dos consumidores e dá dicas para economizar e minimizar o impacto no orçamento dos capixabas.

Confira as dicas para consumo eficiente

  • Evite deixar aparelhos em stand-by e desligue-os quando não estiverem em uso.
  • Opte por utilizar máquinas de lavar em sua capacidade máxima. O mesmo vale para o ferro de passar roupa. O ideal é reunir um volume de peças e passar todas de uma vez.
  • A geladeira corresponde em média a 30% do consumo total de uma casa. Antes de abrir a geladeira pense no que precisa, ou seja, diminua o tempo em que a porta ficará aberta.
  • A geladeira deve ficar longe de locais quentes, como o fogão ou locais que pegam sol. Ajustar a temperatura interna também pode ajudar a economizar.
  • Não seque roupas atrás da geladeira e não guarde alimentos muito quentes. Faça sempre o degelo do aparelho, caso o modelo não seja frost free.
  • Com relação ao televisor é importante não deixar o aparelho ligado sem ninguém assistindo, assim como outros eletroeletrônicos que devem ser retirados da tomada;
  • Com o calor, hábitos do inverno devem ser deixados de lado. O chuveiro deve estar na posição “verão” ou, preferencialmente, desligado.
  • O uso diário de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado é necessário, mas em dias com temperaturas amenas prefira ligar o ventilador. O aparelho de ar-condicionado consome mais energia. Se for usá-lo, coloque-o na temperatura 23 graus ou maior e programe para que desligue automaticamente;
  • Mantenha cortinas e persianas abertas durante o dia para aproveitar a luz solar e reduzir a necessidade de iluminação artificial.
  • Sempre que deixar um ambiente, desligue a luz.
  • Opte por equipamentos mais eficientes em termos energéticos, como lâmpadas LED e aparelhos classificados com alta eficiência energética, pode ajudar a reduzir o consumo e os custos.
  • Assegure-se de que os aparelhos e sistemas de climatização estejam em bom estado de funcionamento, realizando manutenções preventivas regularmente.
  • Ao adquirir um produto, o ideal é que o consumidor esteja atento às classificações que constam no selo Procel, que varia de A (mais eficiente) a G (menos eficiente). Opte sempre pelo aparelho de consumo A.

3ª Edição do Edital Doce dá início ao cadastro dos inscritos no ES e MG

Foto: PMA

A 3ª Edição do Edital Doce dá início neste mês ao cadastro de todos os inscritos e à formalização de parcerias. Essas etapas seguirão uma ordem de prioridade no calendário de execução dos projetos apresentados. Na sequência, as propostas aprovadas serão convocadas para a assinatura dos contratos.

O Edital Doce busca apoiar projetos nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer nas localidades de Minas Gerais e do Espírito Santo que foram impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). A iniciativa é direcionada a projetos inéditos ou existentes de pessoas físicas, microempreendedores, coletivos, grupos informais, ONGs e empresas.

A atual edição conta com duas modalidades:

1) Apoio a Projetos Sociais de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; e
2) Reparação do Lazer.

O orçamento é de até R$ 25 mil para pessoas físicas, R$ 60 mil para coletivos informais e R$ 200 mil para os demais.

A modalidade 1 abrange as seguintes cidades: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo d’Água, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem-Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga, em Minas Gerais; Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Marilândia, no Espírito Santo.

Já a modalidade 2 integra apenas municípios não atendidos pela segunda edição, em 2022, como Conselheiro Pena, Fernandes Tourinho, Rio Casca e Tumiritinga, em Minas Gerais; e Marilândia, no Espírito Santo.

Três morrem e 4 ficam feridos em acidente na Rodovia do Contorno na Serra

Um acidente envolvendo o capotamento de carro matou três pessoas e deixou outras quatro feridas no km 277 da BR-101. O acidente aconteceu, na madrugada deste domingo (24), por volta das 5h37, na Rodovia do Contorno, na Serra.

Segundo informações da PRF, o Renault Sandero, de cor branca, com registro em Serra, seguia sentido Cariacica-Serra. O veículo estava lotado, com sete pessoas, quando perdeu o controle na curva, girou na rodovia, bateu no poste e capotou, caindo em um barranco.

Entre as vítimas fatais estão uma adolescente e dois homens, de 33 e 35 anos. Os quatro sobreviventes, entre eles uma criança de seis anos, foram socorridos e encaminhados ao hospital.

Vídeo | Homem armado ameaça família e incendeia casa em Aracruz

Na noite de quarta-feira (20), um homem armado ameaçou matar a família inteira e incendiou uma casa vizinha, próximo ao INSS em Aracruz. O suspeito ainda é procurado pela polícia.

O homem teria ligado para o filho e avisado que estava indo para a casa dele. Ao chegar no local, ele apareceu com uma espingarda carregada e começou a ameaçar a família.

Os familiares conseguiram conter o homem, mas ele fugiu em seguida. Pouco tempo depois, os militares receberam um chamado sobre um incêndio em uma outra casa da rua.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas, que não se espalharam para outros imóveis. Não houve feridos.

A polícia ainda está investigando o caso e o suspeito ainda não foi encontrado. Ele é suspeito de atear fogo em outras duas casas da família que ficam no município de Santa Teresa. 

A CDL, o Lions Clube e o Rotary Clube de Aracruz estão promovendo uma ação social de Natal para ajudar duas famílias que tiveram suas casas consumidas pelo fogo e perderam tudo. Uma das famílias é a citada nesta matéria. As doações podem ser enviadas diretamente para as entidades.

Vice-presidente da Câmara de Fundão morre em acidente na BR-101 em Timbuí

Vereador e vice-presidente da Câmara de Fundão, Felix Tesch Francisco, de 35 anos, morreu, na noite desta quinta-feira (21), em um acidente no km 234 da BR-101, em Timbuí, município de Fundão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu a colisão frontal entre um Fiat Argo, de cor branca, onde estava o vereador, e um caminhão Scania R440. O vereador veio a óbito no local. O motorista do caminhão não se feriu.

A pista foi interditada parcialmente no sentido norte, fluindo por desvio. A liberação total ocorreu às 2h20 da madrugada desta sexta-feira (22).

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

A Câmara de Vereadores de Fundão emitiu nota de pesar. “É com profundo pesar que lamentamos a perda do vereador Félix Tesch Francisco, que partiu deixando um vazio em nossos corações. Nossas sinceras condolências à família e amigos neste momento difícil. Que encontrem conforto nas lembranças e no amor que deixou como legado”. disse a nota.

Câmara de Aracruz aprova plano de cargos e carreiras para servidores e vereadores com diversos benefícios

A Câmara Municipal de Aracruz aprovou, na última segunda-feira (18), um projeto de lei que cria um novo plano de cargos e carreiras para os servidores do legislativo municipal. O projeto também institui o pagamento de diversos benefícios, inclusive para os próprios vereadores.

O novo plano de cargos e carreiras prevê a criação de quatro classes de servidores, cada uma com seu próprio salário e benefícios. Os servidores também terão direito a progressão na carreira, com base no tempo de serviço e no desempenho profissional.

Os benefícios previstos para os servidores incluem:

Gratificações e adicionais
Diárias
Ajuda de custo
Auxílio–funeral
Auxílio–natalidade
Auxílio–creche
Auxílio–alimentação
Assistência à saúde

Já os servidores terão direito, além desses benefícios, auxílio-doença e vale transporte. Os servidores receberão ainda gratificação de função, gratificação de desempenho funcional, gratificação por representação, gratificação natalina, gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva e comissões especiais de trabalho; gratificação de gabinete, adicional de férias, adicional noturno e adicional por tempo de serviço.

Da lista de gratificações, os parlamentares, especificamente, terão direito ao adicional de férias e à gratificação natalina.

O projeto ainda aguarda análise do prefeito Doutor Coutinho. Se for sancionado, o plano de cargos e carreiras entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

A Câmara de Aracruz informou que o projeto é uma resposta às demandas dos servidores e vereadores, que vinham reivindicando melhorias na estrutura e nos benefícios da Casa. A Câmara também afirmou que o projeto é importante para modernizar o legislativo municipal e corrigir distorções salariais.

Carro é engolido por cratera no bairro Vila Nova em Aracruz

Um carro foi engolido por uma cratera que se abriu na rua Ana Teresa Pimentel Rocha, no bairro Vila Nova, em Aracruz, na madrugada da terça-feira (19). O veículo, um Fiat Siena, de cor preta, é utilizado pela vendedora e motorista de aplicativo Claudenir Costa de Paula.

Claudenir contou que o marido, José Carlos, foi retirar o carro do local porque chovia muito e havia risco de alagamento. Ao tentar sair com o veículo, ele caiu em um buraco grande após a terra ceder.

“Foi um susto muito grande. Estava chovendo muito e era de madrugada, tudo escuro. Ainda bem que ele sofreu ferimentos leves na perna e conseguiu sair do buraco. Estou esperando para saber o que vai acontecer com o carro, levaram ele para uma oficina. Acho que pode dar perda total. O prejuízo é maior porque também utilizo para fazer corridas por aplicativo. Mas ainda bem que tivemos apenas perda material”, disse Claudenir.

A Prefeitura de Aracruz informou, por nota, que o solo cedeu em função de uma rachadura numa manilha já desativada fora do perímetro da obra. Segundo a administração municipal, a empresa responsável pela obra irá ressarcir o cidadão de qualquer prejuízo.

Caminhão carregado com café tomba na ES-137, Rodovia que liga Nova Venécia a São Gabriel

Um acidente com vítima fatal foi registrado, nesta terça-feira (20), na Rodovia do Café, rodovia que liga Nova Venécia a São Gabriel da Palha. O acidente ocorreu na Serra de Cima, na curva após a ponte e entrada para Santa Rosa da Cachoeirinha.

De acordo com a Polícia Militar, o acidente envolveu um caminhão Volvo/FH440 6X2T, de cor branca, que seguia sentido São Gabriel da Palha carregado com bags de café. O caminhão tombou lateralmente no acostamento da contramão de direção.

No local, uma equipe do SAMU constatou o óbito do motorista, identificado como Diego de Menezes Lima, 39 anos. O corpo da vítima ficou preso no interior do veículo, em local de difícil acesso.

A perícia e o Corpo de Bombeiros foram acionados para o possível desencarceramento da vítima. No entanto, foi informado que o acesso à vítima era impossível. Foi necessário o acionamento de dois guinchos oriundos de Linhares para retornarem o caminhão à sua posição normal e só assim ser feita a liberação do corpo da vítima.

Com apoio da Força Tática, Patrulha Rural e Rádiopatrulha, foi feito o isolamento do local e controle do trânsito até a chegada dos guinchos. O corpo da vítima foi encaminhado ao SML.

O caminhão foi removido na madrugada desta quinta-feira (21), por volta das 5h19min, sendo restabelecido o fluxo de trânsito.

O responsável pela carga de café, que era oriunda da empresa Olam Cofee e tinha destino a cidade de São Gabriel da Palha, esteve no local.

Temporal em Marilândia deixa ruas alagadas

Um forte temporal atingiu Marilândia, na tarde desta terça-feira (19), e deixou ruas alagadas. Segundo relatos dos moradores, a chuva intensa e a ventania duraram aproximadamente 15 minutos.

Uma árvore caiu, bloqueando uma estrada na localidade de Pirangi, e fechou o acesso entre Colatina e Marilândia.

O Rio Liberdade, que corta a cidade, sempre vazio, ficou a ponto de transbordar.

A Defesa Civil de Marilândia está avaliando os estragos deixados pela chuva. A prioridade é identificar áreas de risco e garantir a segurança da população.

Até o momento, não há informações sobre vítimas.

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