A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta segunda-feira (5), projetos de lei que concedem um reajuste salarial de 4,5% a servidores ativos e inativos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas. Os projetos tramitaram em regime de urgência e abrangem diversas categorias de servidores públicos, incluindo funções gratificadas, pontos de produtividade, aposentadorias e pensões.
De acordo com informações divulgadas no portal da Ales, os textos das propostas são similares, contemplando tabelas de vencimentos, soldos e subsídios. O reajuste também impactará o valor do tíquete-alimentação, que passará de R$ 600 para R$ 800. Para os servidores do Executivo estadual, o benefício alcança funcionários civis, militares, autárquicos e de fundações públicas de Direito Público.
O aumento será aplicado aos vencimentos a partir de 1º de maio de 2025, e as despesas decorrentes serão custeadas com dotações orçamentárias específicas, que poderão ser suplementadas, se necessário. Os projetos visam promover uma recomposição linear dos rendimentos de servidores ativos, aposentados e pensionistas, alinhada à política de valorização do funcionalismo público.
