O subsecretário de Agricultura do governo do Espírito Santo, Rodrigo Vaccari, é investigado pela Polícia Federal por suposto recebimento de propina, no valor de mais de R$ 800 mil, para favorecer a empresa que venceu a licitação para compra de álcool em gel, no início da pandemia.
A Polícia Federal fez buscas e apreensões no apartamento de um condomínio da Enseada do Suá, em Vitória, onde mora o servidor. Os agentes recolheram documentos e aparelhos eletrônicos. Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro que o suspeito recebeu no esquema teria sido usado na reforma de uma propriedade localizada em Nova Almeida, na Serra. Ela também foi alvo da operação deflagrada na manhã desta quinta.
Vaccari é investigado por suposto recebimento de propina para favorecer uma empresa de fachada na compra de frascos de álcool em gel, em 2020. Na época, ele fazia parte do comitê formado por integrantes do governo do Estado para o combate à pandemia, segundo a PF. A compra teria sido feita sem licitação pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).
Foram adquiridos 400 mil frascos por mais de R$ 6,3 milhões. Segundo a Polícia Federal, houve superfaturamento. Sobre o valor de cada frasco, teriam sido acrescentados pouco mais de R$ 2. O valor excedente passa de R$ 800 mil.
Segundo as investigações da PF, essa teria sido a quantia que o servidor recebeu no processo de compra fraudulento. Nesta quinta-feira (17), ele foi afastado do cargo por meio de uma medida cautelar.
Agentes da Polícia Federal também cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do servidor, na Secretaria de Agricultura, e na casa do lobista que teria intermediado as negociações, na Mata da Praia, em Vitória, segundo a PF.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na Grande Vitória e o sequestro de bens e valores, na ordem de R$ 6 milhões, que incluem imóveis, veículos e valores apurados em contas bancárias em nome dos investigados.
“Trata-se da segunda fase de investigação, iniciada ainda em 2020, para apurar a suspeita de fraude licitatório e superfaturamento em contrato firmado pelo Governo do Espírito Santo para aquisição de álcool em gel, com recursos federais, destinados ao combate à pandemia”, explicou o delegado Ivo Silva.
Nota do Governo do ES sobre o assunto
O Governo do Estado vem à público prestar os esclarecimentos acerca dos procedimentos para aquisição de insumos e equipamentos na pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Diante da necessidade de enfrentamento da doença, o Espírito Santo adotou a estratégia da criação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), estrutura pensada para resposta a desastres, com o apoio de servidores de diversas Secretarias e Órgãos do Poder Executivo Estadual. Em decorrência deste tipo de estrutura é que se deu a participação do servidor da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que já foi afastado das funções que ocupava até a devida apuração dos fatos.
A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), atua desde o início do caso, com compartilhamento de provas judiciais concedido pela Justiça Federal, a pedido do próprio Governo do Estado. As empresas envolvidas já respondem a Processo Administrativo de Responsabilização, especialmente pela possibilidade de uso de documentos falsos durante a contratação, e qualquer servidor envolvido terá, desde já, sua conduta apurada pelo sistema correcional do Estado.
Vale registrar que, ao longo da pandemia, o Governo do Espírito Santo se notabilizou pela eficiência e transparência de seus atos, sendo reconhecido por entidades de destaque na área como o Estado mais transparente do País, incluindo, no enfrentamento à pandemia. Além de ser o Estado mais efetivo do País na aplicação da Lei Anticorrupção, zelando pela boa aplicação de recursos e não tolerando atitudes incompatíveis. Por fim, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) acredita que todas as eventuais dúvidas serão dirimidas e afastada qualquer tipo de suspeita que recaia sobre esta ou qualquer outra aquisição realizada pelo Estado.
A nota é assinada por Álvaro Duboc, secretário de Estado de Governo e coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle e pelo Secretário de Estado da Saúde Nésio Fernandes.
Fonte: Folha Vitória