O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o “BR do Mar”, um programa estratégico do Governo Federal para expandir o transporte de cargas pela costa brasileira (cabotagem). A iniciativa visa aumentar a oferta de embarcações, baratear o frete, gerar empregos qualificados e fortalecer a indústria naval nacional, tornando a logística do país mais eficiente e competitiva.
O programa estabelece medidas para uma redução de custos logísticos que pode variar entre 20% e 60%, segundo o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Além do ganho econômico, a medida tem um forte pilar de sustentabilidade, pois o transporte marítimo emite cerca de 80% menos gases de efeito estufa em comparação com o rodoviário, alinhando o desenvolvimento à agenda de descarbonização.
Para estimular a adesão, o decreto permite que Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) aluguem embarcações estrangeiras, com incentivos adicionais para a contratação de navios considerados sustentáveis. A regulamentação também incentiva o uso de estaleiros brasileiros para a manutenção da frota, fomentando a cadeia produtiva local e a geração de empregos no setor naval.
Representantes do setor de transportes e da indústria naval celebraram a regulamentação como um marco para a competitividade brasileira. A expectativa é que o BR do Mar impulsione principalmente o transporte de contêineres e carga geral, que hoje respondem por uma parcela menor da cabotagem, diversificando a matriz logística de um país com dimensões continentais como o Brasil.
