A Justiça isentou de pena Adriano da Silva, acusado de matar a facadas sua companheira, Leidinéia dos Santos Dalvi da Silva, 41 anos, no dia 17 de agosto de 2023, em Nova Venécia. O crime ocorreu na comunidade de São Luiz Gonzaga, zona rural do município.
A decisão, proferida em setembro de 2024 e divulgada nesta terça-feira (20), se baseou em laudo psiquiátrico que comprovou a inimputabilidade do réu. O magistrado determinou sua internação em unidade de saúde mental por tempo indeterminado.
Segundo informações da Polícia Militar, Adriano atacou a vítima dentro de um comércio onde ela trabalhava. Funcionários ouviram os gritos e encontraram Leidinéia ferida, tentando fugir. Ela chegou a ser socorrida pelo gerente do estabelecimento, mas morreu antes de receber atendimento médico.
Na decisão judicial, foi destacado que o acusado apresenta quadro de psicose não orgânica não especificada e estava, no momento do crime, “inteiramente incapaz de entender e autodeterminar-se quanto ao fato”. Com base no artigo 26 do Código Penal, que prevê isenção de pena para pessoas comprovadamente inimputáveis por motivo de doença mental, com a internação compulsória em hospital psiquiátrico.
O prazo inicial da internação foi fixado em um ano, podendo ser renovado conforme avaliação médica futura. A medida deverá ser cumprida em instituição referenciada pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
Errata: A matéria jornalística anterior, com informações de A Gazeta, davam conta que a decisão havia sido proferida pelo juiz Ivo Nascimento Barbosa. A decisão, na realidade, foi proferida por magistrado em Vitória.
