O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados de mensalidades de associações, sindicatos ou outras entidades sociais serão ressarcidos pelos prejuízos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025, considerando o prazo de prescrição de cinco anos. A partir do dia 14 de maio, cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135 para verificar se tiveram valores descontados indevidamente, podendo contestar os descontos caso não reconheçam a associação ou a autorização.
Caso o beneficiário informe ao INSS que não autorizou o desconto, a autarquia notificará a entidade responsável pelo repasse, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Se a entidade não apresentar a documentação, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para as providências cabíveis. O processo não exige que o beneficiário apresente documentos, bastando a denúncia pelo canal digital. Após a investigação, o INSS determinará o montante descontado de forma ilegal e identificará os beneficiários prejudicados.
A operação faz parte de uma investigação da Polícia Federal e da CGU sobre um esquema nacional de descontos não autorizados, que resultou na exoneração do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na suspensão dos acordos com entidades suspeitas. O esquema, que teve início em 2016, movimentou mais de R$ 6,3 bilhões, parte legalmente autorizado pelos beneficiários e outra de descontos ilegais. A AGU criou um grupo especial para recuperar o prejuízo, bloquear bens dos investigados e propor ações judiciais para ressarcimento.
Os dados indicam um aumento significativo nos descontos de mensalidades associativas após 2016, atingindo R$ 2,8 bilhões em 2023. O volume de reclamações de beneficiários também cresceu, chegando a mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento de descontos entre janeiro de 2023 e maio de 2024, na maioria das vezes por alegarem não terem autorizado as cobranças. A iniciativa do INSS busca garantir o direito dos aposentados e pensionistas de reaver valores descontados indevidamente, além de fortalecer o combate às fraudes no sistema de benefícios previdenciários.
